Concessões rodoviárias: Ministério dos Transportes confirma aporte para descontos maiores que 18%

Após uma série de conversas e negociações com o Governo do Estado, o ministro dos Transportes, Renan Filho, confirmou nesta quarta-feira (12) que o modelo de concessão dos dois primeiros lotes de rodovias do Paraná contará com o depósito do aporte somente se o desconto sobre a tarifa teto do pedágio for maior que 18%. O aumento da curva de aporte vai dar incentivos para que os descontos na tarifa sejam maiores.

O governador Carlos Massa Ratinho Junior afirmou que houve um amplo debate público para a construção do modelo que vai a leilão, buscando reduzir o preço do pedágio no Estado. “O aporte para descontos acima de 18% na tarifa foi uma grande conquista do setor produtivo e de toda a população paranaense para que tenhamos um pedágio mais barato”, salientou.

“É uma negociação que estamos fazendo desde o início desta nova gestão e que foi atendida pelo ministério. Esse modelo também garante as obras que o Paraná tanto precisa e está sendo construído com transparência, ao contrário das concessões anteriores”, afirmou o governador. “O Paraná se tornou mais uma vez referência ao construir um modelo pautado pelo diálogo, que inclui rodovias federais e estaduais e garante, ao mesmo tempo, a modicidade na tarifa e obras importantes nas nossas estradas. Queremos dar agora celeridade para finalizar esse processo o quanto antes. Essa é uma conquista de todo o povo paranaense”.

Em audiência pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, o ministro também destacou que o cronograma de publicação do edital e da sessão pública de leilão dos dois primeiros lotes de rodovias serão definidos após o retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva da viagem à China.

Renan Filho salientou que o leilão dos dois primeiros lotes do Paraná será a primeira concessão de rodovias realizada pelo atual governo e deve acontecer ainda neste ano. O modelo deve ser replicado nas concessões de Santa Catarina e Mato Grosso do Sul. “Estou muito animado com o novo modelo de concessão do Paraná, que provavelmente será replicado no Brasil. Porque ele busca eficiência de uma concessão que leva a leilão rodovias federais e estaduais a fim de garantir um pedágio mais barato, com mais investimentos”, disse.

“Estamos fazendo uma modernização. Tanto o Governo do Paraná quanto o governo federal têm os mesmos anseios, e chegar a essa negociação representa que os dois estão afinados”, ressaltou o ministro. “Vários estados se ressentem do alto custo do pedágio, e a gente buscou mais modicidade tarifária e também investimentos robustos, que vão reestruturar a infraestrutura rodoviária do Paraná”.

O secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, destacou que o programa de concessões construído pelo Paraná junto com o governo federal funcionará como referência para o País. “Essa curva maior de aporte garante aquilo que sempre defendemos: descontos maiores no pedágio, com uma tarifa justa que garanta as obras necessárias para as nossas rodovias, com prazo determinado de execução, além de um leilão transparente na Bolsa de Valores”, afirmou.

CONCESSÕES RODOVIÁRIAS – Dos seis lotes previstos, os dois primeiros já forma analisados pelo Tribunal de Contas da União e, após passar por alguns ajustes, estão aguardando o aval do governo federal para ir a leilão. Os outros quatro trechos estão, atualmente, em análise no TCU.

Ao todo, o programa de concessões abrange 3,3 mil quilômetros de rodovias federais e estaduais, dos quais 1.782 quilômetros devem ser duplicados. A previsão de investimentos é de R$ 50 bilhões em obras nos primeiros anos do contrato, que tem prazo de 30 anos.

Fonte: AEN