Eduardo Costa presta depoimento por suspeita de estelionato em negociação de imóveis

O cantor sertanejo Eduardo Costa foi interrogado na segunda-feira (10) pelo juiz da 11ª Vara Criminal de Belo Horizonte, José Xavier Magalhães Brandão. A Justiça averigua a suspeita de estelionato em uma negociação imobiliária realizada pelo artista em 2015.

Na ocasião, testemunhas de acusação e de defesa também foram ouvidas pelo magistrado. Os advogados do cantor receberam um prazo de 15 dias para juntar ao processo laudos periciais, certidões atualizadas de registros de imóveis de Belo Horizonte e da cidade minera de Piumhi, além de outros documentos.

Passado esse período, o Ministério Público estadual e a defesa do sertanejo devem apresentar suas últimas alegações antes da sentença final. Ainda não é possível prever quando essa sentença será proferida.

Entenda

Eduardo Costa teria negociado imóvel na cidade de Capitólio, região sul do Estado, cujo terreno é alvo de desapropriação pela União. Segundo a denúncia, ele teria trocado uma casa na região no valor de R$ 5,6 milhões por outra na Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte, avaliada em R$ 9 milhões.

O restante do valor, o sertanejo teria quitado com bens de luxos, como carros e barcos. Os novos donos do imóvel, no entanto, alegaram terem sido enganados pelo sertanejo porque o terreno, situado às margens do Lago de Furnas, é alvo de desapropriação do Ministério Público Federal (MPF) desde 2013.

Cerca de 240 construções em Áreas de Preservação Permanente da região foram notificadas pelo MPF com o risco de serem demolidas. Os novos proprietários garantem que não sabiam dessa situação e acusam Eduardo Costa de estelionato.

O Ministério Público pede a condenação do cantor para reparação dos danos causados pela infração penal. Um dos sócios do sertanejo aceitou a proposta do Ministério Público de suspensão condicional do processo, com a concordância das vítimas, e vai cumprir algumas medidas cautelares como o pagamento de cinco salários-mínimos, equivalente a R$ 6,5 mil.

Justiça nega recurso

Em setembro do ano passado, Eduardo Costa entrou com um recurso pelo fim do processo. O juiz José Xavier Magalhães Brandão, porém, decidiu por prosseguir com a ação.

“Não resta configurado nenhuma das 04 (quatro) situações de absolvição sumária (art. 397, CPP) em razão dos elementos trazidos pelas defesas técnicas”, informou, na época.

Eduardo Costa se tornou réu por estelionato em fevereiro do ano passado após a Justiça aceitar uma denúncia do MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) contra o artista. De acordo com o MP, o sertanejo e seu cunhado teriam obtido “vantagem ilícita” ao negociar um imóvel e omitir que ele era alvo de ações judiciais.

Fonte: Bhaz