Reuniões de Comitês de Bacias Hidrográficas discutem ampla pauta nesta semana

Os Comitês de Bacias Hidrográficas do Paraná têm agendas importantes nesta semana. Na quarta-feira (12), às 14 horas, ocorre a 6ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Ivaí – CBH Alto Ivaí. Na sexta-feira (14), às 9h30, acontece a 4ª Reunião Ordinária do Fórum Paranaense de Comitês de Bacias Hidrográficas, evento que envolve os 11 colegiados com atuação no Estado. Os dois encontros terão transmissão ao vivo pelo canal do YouTube Comitês de Bacias Hidrográficas do Paraná.

A pauta do CBH Alto Ivaí é bastante extensa. Haverá uma apresentação por parte da Diretoria de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do IAT sobre o controle de erosões; discussão sobre o enquadramento do Ribeirão Biguaçu, em Apucarana, no Vale o Ivaí, como área crítica quanto ao uso de recursos hídricos; a deliberação para elaboração do Termo de Referência para contratação do Plano de Bacia, de acordo com os trâmites regimentais; e o início do debate para a realização de um evento online sobre Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs).

O Comitê é composto por representantes dos poderes públicos, dos usuários de recursos hídricos e da sociedade civil organizada, de forma a concretizar a gestão democrática das águas no Estado. A área de drenagem do CBH Alto Ivaí é de 23.120,57 km², ou seja, 2 milhões e 120 mil hectares, abrangendo 58 municípios localizados desde a região Central até o Noroeste do Paraná.

FÓRUM – Durante a 4ª Reunião Ordinária do Fórum Paranaense de Comitês de Bacias Hidrográficas, sexta-feira (14), haverá a apresentação do andamento de demandas solicitadas ao longo de 2022 e atualização sobre o Encontro Paranaense de Comitês de Bacias Hidrográficas, que vai ocorrer ainda neste ano.

O fórum é formado pelo conjunto dos Comitês legalmente instituídos no âmbito do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SEGRH/PR): Comitê da Bacia Litorânea; Comitê da Bacia do Paraná 3; Comitê da Bacia do Rio Jordão; Comitê da Bacia do Rio Tibagi; Comitê das Bacias do Alto Iguaçu e Afluentes do Alto Ribeira (Coaliar); Comitê das Bacias do Baixo Ivaí e Paraná 1; Comitê das Bacias do Rio Cinzas, Itararé, Paranapanema 1 e 2 – Norte Pioneiro; Comitê das Bacias dos rios Pirapó, Paranapanema 3 e 4 – Piraponema; Comitê da Bacia do Alto Ivaí; Comitê das Bacias dos Rios Piquiri e Paraná 2; e Comitê dos Afluentes do Baixo Iguaçu.

COMITÊS – São responsáveis pela gestão das políticas públicas referentes aos usos dos recursos hídricos, a fim de garantir água em quantidade e qualidade para a população, além de preservar seu entorno e a biodiversidade.

O IAT é o órgão executivo gestor do Sistema Estadual de Recursos Hídricos e desempenha o papel de agência de água dentro dos comitês, fornecendo apoio técnico e financeiro, além de atuar na secretaria executiva deles. Os grupos têm poder normativo, deliberativo e consultivo e é composto por representantes do poder público, usuários da água e sociedade civil.

Fonte: AEN