Decreto concede aposentadoria ao ministro Ricardo Lewandowski

O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 6, traz publicado o decreto presidencial que concede a aposentadoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, que começará a valer a partir de 11 de abril de 2023.

Lewandowski participou na quinta-feira passada, 30, de sua última sessão plenária na Corte, quando anunciou sua aposentadoria para o próximo dia 11.

Com a decisão, ele antecipa em um mês a saída do posto e abre caminho para o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, fazer a sua primeira indicação a uma vaga do Supremo neste terceiro mandato.

No dia 11 de maio, Lewandowski completará 75 anos, idade em que a aposentadoria de um ministro do Supremo é compulsória. “Eu saio com a convicção de que cumpri a minha missão. Estou com gabinete praticamente zerado em termos de processos”, afirmou na ocasião.

Ele disse que a saída antecipada se deve a compromissos acadêmicos e profissionais.