MME envia ofício à Petrobras para que nova diretoria reavalie posição sobre venda de ativos

O Ministério de Minas e Energia (MME) enviou ofício à Petrobras no qual solicita que a nova diretoria da estatal, que deve ser aprovada nesta quarta-feira, 29, em reunião do Conselho de Administração da empresa, reavalie a posição da diretoria anterior, que disse não ver razão para interromper a venda de ativos que já estavam com contratos assinados.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, solicitou, em 1º de março, que fosse avaliada a possibilidade de suspensão, pelo prazo de 90 dias, das alienações de ativos em razão da reavaliação da Política Energética Nacional atualmente em curso e da instauração de nova composição do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), respeitadas as regras de governança da companhia, compromissos assumidos com entes governamentais e sem colocar em risco interesses intransponíveis da Petrobras.

A diretoria executiva da estatal, ainda formada por indicados pelo governo Bolsonaro, encaminhou, no último dia 17, para apreciação do Conselho de Administração, a proposta de resposta ao ofício do MME, com a informação de que foi realizado estudo preliminar sobre os processos de desinvestimentos em curso e, até o momento, não haviam sido verificados fundamentos para suspensão dos contratos assinados (signing).

Com a entrada dos novos diretores, a expectativa é de que vendas como a refinaria Lubnor, no Ceará, e campos de produção no Rio Grande do Norte e Espírito Santos sejam efetivamente suspensas.