Receita cria centro operacional para agilizar despacho aduaneiro

A Secretaria Especial da Receita Federal criou um centro operacional específico para a crise gerada pelo novo coronavírus para simplificar e dar rapidez ao despacho aduaneiro de itens relacionados à doença. Portaria publicada nesta sexta-feira, 27, em edição extra no Diário Oficial da União (DOU), diz que o Centro Operacional Aduaneiro de Gestão da Crise gerada pela Pandemia da Doença pelo Coronavírus 2019 (Cogec-Covid-19) “tem o objetivo de promover a articulação institucional da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) para viabilizar e monitorar as atividades de Administração Aduaneira necessárias ao atendimento de demandas da sociedade decorrentes dessa doença”.

Dentre as competências, a equipe do centro irá: receber, classificar e tratar adequadamente as demandas emergenciais relacionadas ao combate da doença originadas de órgão ou agência de qualquer esfera de governo ou ainda do setor privado; acionar as equipes compostas por servidores da Administração Aduaneira para avaliação e atendimento de demandas emergenciais em unidades administrativas da Receita; e propor ao secretário da Receita Federal medidas emergenciais para a solução de problemas relacionados ao fluxo de bens e pessoas decorrentes do combate à covid-19.