Infraestrutura envia ao TCU projetos de concessão de 2 terminais portuários na BA

O Ministério da Infraestrutura enviou ao Tribunal de Contas da União (TCU) os estudos de viabilidade para a concessão de dois terminais portuários no Porto de Aratu (BA). Segundo a pasta, mais dois projetos de terminais serão enviados ao TCU na próxima semana, um no Porto de Santana (AP) e outro no Porto de Maceió (AL). A previsão total de investimentos nesses terminais é de R$ 468 milhões.

Só o terminal ATU 12, no Porto de Aratu-Candeias (BA), destinado à movimentação de granéis sólidos, tem previsão de receber R$ 294 milhões em investimentos. O local será arrendado por 25 anos, destinado à movimentação de fertilizantes, concentrado de cobre e minérios diversos, de acordo com o ministério. A expectativa é de 2 milhões de toneladas escoadas por ano.

Também no Porto de Aratu (BA), o terminal ATU 18 tem previsão de investimentos na ordem de R$ 119 milhões, com período de arrendamento em 15 anos. “O complexo no qual o terreno está inserido funciona como rota de escoamento da produção e importação do Polo Industrial de Camaçari – o maior complexo industrial integrado do Hemisfério Sul, abrigando mais de 90 indústrias químicas e petroquímicas, além de outros setores como automotivo, celulose e metalurgia do cobre”, diz o ministério.

O terminal para movimentação e armazenagem de granel vegetal sólido – especialmente de farelo de soja – no Porto de Santana (AP), MCP02, será arrendado pelo prazo de 25 anos e terá R$ 41 milhões em investimentos.

Já o arrendamento do terminal MAC 10, no Porto de Maceió (AL), por 25 anos, tem previsão de receber R$ 12 milhões em investimentos. O terminal será dedicado à movimentação de granel líquido, especialmente ácido sulfúrico.