MPPR reitera atuação pautada em orientações dos órgãos de saúde

O Ministério Público do Paraná continuará a pautar sua atuação em relação ao Coronavírus (Covid-19) de acordo com as determinações das autoridades de saúde mundiais e nacionais. A orientação foi passada pelo procurador-geral de Justiça, Ivonei Sfoggia, a promotores de Justiça de todo o estado durante reunião realizada nesta sexta-feira, 27 de março, por meio de videoconferência.

“Seguiremos na linha do que temos feito desde o início do enfrentamento a essa pandemia, que é a observar e atender as recomendações da Organização Mundial de Saúde, do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde. É o momento de trabalharmos tecnicamente, sob a orientação daqueles que são os mais preparados para lidar com o atual cenário, que são os profissionais de saúde”, enfatizou.

Vidas em prioridade

No Paraná, assim como na maior parte das unidades federativas do país, está em vigência decreto estadual que disciplina a suspensão de diversos serviços e atividades como forma de permitir o isolamento social e a quarentena. O protocolo segue diretrizes já adotadas em outros países e que, até o momento, mostraram-se as mais eficientes para a contenção da propagação do vírus que já causou a morte de mais de 24 mil pessoas em todo o mundo e infectou perto de 500 mil. Só no Brasil, segundo o Ministério da Saúde, até as 17 horas de quinta-feira, 26 de março, o país tinha 2.995 infectados e 77 óbitos – há uma semana, eram apenas 977 registros e 11 mortes.

Ivonei Sfoggia reiterou ainda o que considera ser a prioridade no momento: “Estamos, sim, atentos aos reflexos que essa situação terá na economia de nosso estado, mas nossa maior preocupação é com a vida dos paranaenses. Por isso, vamos trabalhar diuturnamente para que, em primeiro lugar, as vidas sejam salvas”. O procurador-geral também aproveitou a oportunidade para agradecer o trabalho que vem sendo realizado em todo o estado pelos membros do Ministério Público para que os direitos constitucionais dos cidadãos sejam preservados, com especial atenção às populações em situação de vulnerabilidade.

Durante a reunião, os coordenadores dos Centros de Apoio das Promotorias de Justiça do MPPR repassaram aos promotores de todas as comarcas as orientações sobre a atuação institucional nas mais diversas áreas, como saúde, educação, criança e adolescente, criminal e consumidor, entre outras. Confira abaixo as principais recomendações já emitidas.

Atendimento

Membros e servidores do Ministério Público mantêm suas atividades de atendimento à população, de forma ininterrupta, atuando, em caráter temporário e excepcional, em regime de teletrabalho, sendo priorizado o atendimento por telefone e por e-mail (e/ou outros meios eletrônicos possíveis). Quando o atendimento presencial for urgente e imprescindível, o interessado deverá solicitar o agendamento remoto com a unidade pertinente pelo telefone e/ou e-mail.