Comunicação, transparência e compartilhamento de dados são caminhos para governança aberta na gestão pública

Na programação das palestras do Smart City Expo Curitiba 2023, o painel “Governança aberta em sociedades abertas” trouxe para a plenária os desafios da administração pública na produção de soluções urbanas cada vez mais complexas no dia a dia das cidades.

Moderados pelo diretor de Relações Governamentais da Colab de São Paulo, Paulo Pandolfi, participaram da roda de conversa o prefeito de Cachoeiro de Itapemirim (ES), Victor Coelho; a secretária de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão de Niterói (RJ), Ellen Benedetti; e a assessora de investimentos do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba, Ana Jayme.

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Uma sociedade mais participativa e a sua exigência de transparência têm levado os governos a redefinir o seu posicionamento nas relações com os cidadãos e, também, o seu papel na tomada de decisões. Diante do crescimento dos dados, a administração pública não é mais a única entidade que gera informações e ideias, portanto, não é mais a única que decide o futuro da cidade. “Mas seu papel de articulador é essencial para conduzir as soluções que respondam ao planejamento estratégico estabelecido pelo município”, avalia Ana Jayme.

Curitiba tem investido em sistemas abertos de governança para viabilizar projetos estratégicos da cidade, como por exemplo, a implantação de uma plataforma de Mobility as a Service (MaaS), a implantação do Hipervisor Urbano (a plataforma das plataformas) e o projeto de eletromobilidade. “Para cada um desses projetos, temos mapeados os atores mais diversos e criado um ambiente favorável para essa colaboração por meio de diálogos, cooperações técnicas e workshops”, explica Ana Jayme.

Como estratégia essencial para o sucesso desses projetos, desde o início de 2021 Curitiba organizou o Comitê de Dados Abertos junto com representantes da academia, do setor produtivo e da sociedade. Um resultado concreto dessa coalização de esforços foi a concepção do novo Portal de Dados Abertos da Cidade. A meta é quadruplicar o número de bancos de dados públicos disponíveis no portal.

Barreiras

O desafio está em estabelecer relações de confiança com os cidadãos, aprimorando canais de conexão e na transparência na comunicação de metas e resultados. “Esse formato é essencial para engajar a comunidade nas discussões. É a partir das ações efetivas que a relação se transforma”, aposta Ellen Benedetti. Em Niterói, o planejamento estratégico foi desenhado em 2013 e é desenvolvido a partir das regras de transparência e envolvimento com a sociedade.

Outro desafio é a transformação cultural interna, junto aos servidores. O trabalho de médio e longo prazos, desenvolvido na prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim, demostra os primeiros resultados agora, no meio da gestão do segundo mandato do prefeito Victor Coelho. “Com a administração mais profissionalizada, partimos para a sensibilização da comunidade, que passa a ser colaborativa também na busca de soluções e não mais apenas na crítica e cobrança dos resultados. O diálogo permanente é fundamental”, diz Coelho.