Governo do Estado e Ministério Público querem fortalecer garantias dos trabalhadores

O governador Carlos Massa Ratinho Junior recebeu na manhã desta quinta-feira (23), no Palácio Iguaçu, em Curitiba, o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, e uma comitiva do Ministério Público do Trabalho (MPT). Foram debatidas possíveis parcerias entre o Governo do Estado do Paraná e o MPT com foco na promoção do diálogo social, visando a construção de uma pauta voltada ao chamado trabalho decente.

O governador Ratinho Junior reforçou a importância de fortalecer os laços interinstitucionais. Ele disse que o Estado desenvolve programas e projetos para promover os direitos fundamentais dos trabalhadores como condição essencial para superação da pobreza, redução das desigualdades sociais e desenvolvimento sustentável. Também citou o programa do Piso Mínimo Regional, o maior do Brasil, estabelecido em consenso com sindicatos patronais e de trabalhadores.

“O Governo do Estado se dedica para aumentar a oferta de vagas de emprego para os paranaenses, mas também para promover a melhoria da qualidade desses postos de trabalho, garantindo a igualdade de oportunidades. Conversamos com empresários e o setor produtivo semanalmente para garantir um mercado de trabalho cada vez mais correto e eficiente”, disse o governador.

De acordo com o procurador-geral do Trabalho, a ideia da construção dessa nova parceria é fortalecer o trabalho decente e a dignidade. Para isso, o Ministério Público do Trabalho está em diálogo com todos os governadores, tendo como meta a nacionalização da parceria. Ficou estabelecido no encontro que o MTP apresentará as propostas à Procuradoria-Geral do Estado, para que juntos formalizem um termo de cooperação visando a promoção das garantias dos trabalhadores. 

“Queremos apresentar os projetos que já temos e buscar a consolidação dessa formação e desse bloco de apoio para que a rede de proteção do trabalhador seja cada vez mais fortalecida. Para isso os governos estaduais precisam nos ajudar. Se não houver a participação nos diversos projetos dos governos locais fica mais enfraquecida essa rede de proteção”, ressaltou Pereira.

INICIATIVAS – Como exemplo do que é realizado no Paraná, Ratinho Junior citou o Cartão Futuro, programa do Governo do Estado que subsidia parte do salário de adolescentes e jovens como forma de ampliar o acesso ao primeiro emprego. O objetivo é a inclusão da população vulnerável jovem que necessita de políticas públicas voltadas à inserção no mundo do trabalho. 

“Com o Cartão Futuro, a empresa, além de receber a subvenção, tem a garantia de um profissional em constante capacitação e aprimoramento. Enquanto os jovens, além de conquistarem o emprego, adquirem conhecimento e experiência no mercado de trabalho”, ressaltou o governador.

Ratinho Junior também explicou que o Paraná realiza mutirões de emprego em parceria com a iniciativa privada nas Agências do Trabalhador e o programa Emprega Mais Paraná, que leva o ônibus da Agência do Trabalhador Itinerante para cidades do Interior.

O Estado mantém, ainda, outras iniciativas que impulsionam a colocação de paranaenses no mercado de trabalho, como os projetos Qualifica Paraná, que abre neste ano 506 vagas em 13 municípios, e Carretas do Conhecimento, em parceria com a Volkswagen, que contará com investimento de R$ 2,2 milhões.

Desde janeiro de 2023, o Governo do Paraná tem uma secretaria dedicada exclusivamente às ações relacionadas ao trabalho e emprego. A pasta foi desmembrada da antiga Secretaria da Justiça, Família e Trabalho, tornando-se a Secretaria do Trabalho, Qualificação e Renda (SETR). 

PRESENÇAS – Participaram da reunião a procuradora-geral do Estado, Letícia Pereira da Silva; o subprocurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira; a procuradora do Trabalho da 9ª Região/PR, Cristiane Sbalqueiro; o procurador regional do Trabalho, Luercy Lino Lopes; e o procurador do Trabalho e secretário de Relações Institucionais, Rafael Dias Marques.

Fonte: AEN