França: governo enfrenta moção de censura no Parlamento

Os oponentes políticos do presidente francês, Emmanuel Macron, discutem nesta segunda-feira, 20, na Assembleia Nacional duas moções de desconfiança apresentadas na sexta-feira contra o governo de sua primeira-ministra, Elisabeth Borne. A França tem um regime de governo semipresidencialista.

As moções foram uma resposta à decisão de Macron de aprovar a reforma previdenciária por decreto. A proposta aumenta a idade de aposentadoria de 62 para 64 anos e para 43 anos o tempo de contribuição para receber uma pensão completa. A resposta veio com uma onda de manifestações em várias cidades francesas.

Membros do governo esperam sobreviver à votação porque a oposição está dividida. Para que uma moção de censura seja aprovada, é necessário uma oposição unida. As atenções estão voltadas para o partido de direita Republicanos. Seu líder, Eric Ciotti, anunciou que é contra a moção, porque ela significa, segundo ele, “lançar a França no caos”.

FORTES PODERES

Se uma das moções for aprovada, seria um grande golpe para Macron: o projeto de lei de aposentadoria seria rejeitado e sua primeira-ministra e todo o gabinete teriam de renunciar. Nesse caso, o presidente precisaria nomear um novo gabinete e descobriria que sua capacidade de aprovar a leis está enfraquecida.

Macron, porém, manteria poderes substanciais sobre política externa, assuntos europeus e defesa. Como comandante-chefe das Forças Armadas, ele pode decidir sobre o apoio da França à Ucrânia e outras questões globais sem aprovação parlamentar.

Os fortes poderes presidenciais da França são um legado do general Charles de Gaulle, que pretendia montar um sistema político estável para a Quinta República, que ele estabeleceu em 1958.

Independentemente do resultado de hoje, o Executivo já foi afetado. Macron, que fez da reforma o projeto principal do seu segundo mandato, viu sua popularidade cair em março para 28%, a mais baixa desde 2019, segundo pesquisa realizada antes da reforma.

Se as moções de desconfiança fracassarem, como o governo espera, Macron pode decretar a idade de aposentadoria mais alta, mas tentará apaziguar seus críticos com uma remodelação do governo.

Para Macron, a reforma é necessária para evitar aprofundar o déficit nas próximas décadas, já que França enfrenta um envelhecimento rápido de sua população.

Seus críticos, porém, alegam que a reforma impõe uma carga injusta para trabalhadores com baixos salários, mulheres e pessoas com empregos que envolvem grande desgaste físico. (Com agências internacionais)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.