Câmara de São Sebastião aprova abertura de processo de cassação de prefeito

Vereadores do município de São Sebastião, no litoral paulista, autorizaram na terça-feira, 14, a abertura de um processo de cassação contra o prefeito Felipe Augusto (PSDB). O pedido foi feito pelo advogado Roberto Magiolino, a partir de denúncias apresentadas pelo Ministério Público e que constam em operação policial que está em tramitação e investiga desvios de recursos da saúde.

O requerimento aponta possíveis ilegalidades na administração municipal feita pelo prefeito em 2020, durante a pandemia de covid-19. Segundo o advogado, os atos ilícitos se deram durante a compra de produtos, equipamentos, prestação de serviços e instalações dos hospitais de campanha desenvolvidos nesse período.

A denúncia acompanhou arquivos digitais da “Operação Mar Revolto”, na qual tanto o prefeito, quanto secretários e servidores são apontados como réus. O arquivo também une análises técnicas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no qual, Magiolino afirma que “pode-se constatar as ilegalidades, bem como o prejuízo causado aos cofres públicos.”

A votação foi em sua maioria em favor da abertura do processo de investigação. A comissão responsável pelo processo foi escolhida na base de sorteio e ficou nas mãos dos vereadores Giovani Pixoxó (MDB), como presidente, Diego Nabuco (PSDB), como relator, e Daniel Simões (PP), como membro. A comissão tem o prazo de cinco dias para iniciar os trabalhos e 90 dias para finalizar o processo.

O processo ocorre logo após crise ocasionada por fortes chuvas que abalaram o município em fevereiro deste ano.

Procurado, o prefeito Felipe Augusto não foi localizado até o fechamento deste texto.