Infraestrutura fará sugestão de decreto para orientar prefeitos sobre transporte

O Ministério da Infraestrutura fará uma nota técnica e uma sugestão de minuta de decreto para orientar prefeitos sobre o transporte de cargas e a circulação de mercadorias durante o período de enfrentamento ao novo coronavírus. A ideia é dar um direcionamento para as autoridades locais ressalvarem de restrições as atividades essenciais ao trabalho de profissionais do transporte, como oficinas, borracharias e restaurantes de beira de estrada.

O assunto foi debatido nesta quarta-feira (25) em reunião da pasta com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), que contou com representantes de prefeituras de todas as regiões do País. O ministério já vem coordenando ações junto aos Estados para que as restrições de circulação não afetem o transporte de cargas pelo Brasil. Para isso, a pasta criou o Conselho Nacional dos Secretários de Transporte na última sexta-feira (20).

Como mostrou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, desde então pelo menos sete governadores já excluíram o trabalho dos caminhoneiros do rol de atividades que precisam ser suspensas para evitar a disseminação da doença. Nesta quinta-feira (26), há expectativa de que o colegiado possa fechar o texto de um decreto regulamentando medidas no transporte rodoviário de passageiros.

Hoje, a pasta intensificou o diálogo com as prefeituras, que também têm editado iniciativas de restrição para seus municípios. O encontro também contou com a presença da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina.