Passageira que se molhou com refrigerante durante voo entra com ação judicial

Uma ação judicial curiosa teve desfecho ontem (24) em Cascavel. Uma passageira processou a Azul devido a um incidente onde se molhou com refrigerante durante um voo de Campinas a Curitiba.

A mulher relatou que decidiu consumir a bebida e batata frita e no momento da abertura da lata, devido a pressão do líquido em seu interior, foi banhada pelo refrigerante. Ela diz que pediu ajuda para a atendente de bordo que forneceu alguns papéis. Ela reclama por ter viajado 40 minutos molhada e diz que ao chegar ao aeroporto não teve suporte da ré para poder tomar banho. Ela trocou de roupa, mas teve que finalizar a viagem até em casa com refrigerante no corpo.

O pedido foi de 11.500,00 com alegação de danos morais.

A empresa disse que a culpa foi da vítima e que foi oferecida ajuda a passageira. A justiça concordou com a Azul e considerou que não houve prova falha na prestação do serviço.

“A ré não é empresa de hotelaria, que lhe obrigaria a prestar os serviços de acomodação para banho, ou de que houve atraso excessivo de voo que exigiria o fornecimento de acomodações para descanso e alimentação. Considerando que não se trata de falha nos serviços contratados pela autora, que fora o de transporte aéreo, atividade fim da ré, a inexistência de banheiro para sua necessidade de higiene pessoal não configura falha na prestação de serviços pela companhia aérea”.

Segundo informa a própria autora, durante o voo lhe foram prestados o atendimento compatível com a situação, fornecendo os prepostos da ré toalhas de papel para secar bancos e o que desse, era o que podia ser feito, uma vez, que viajava de classe econômica e o modelo de aeronave não possuía chuveiro para sua higienização.

O transtorno ocorrido não chega a gerar dano moral e para a justiça a própria passageira poderia ter providenciado o banho ao chegar no aeroporto.

“Em que pese o desconforto de ficar adocicada pelo tempo de término da viagem, tenho que neste caso, não se pode atribuir a ré responsabilidade objetiva em reparar dano extrapatrimonial, a um, porque não se trata de falha na prestação do serviço de transporte aéreo que é sua atividade fim, cito a exemplo, o atraso exagerado do voo, perda de bagagem, ets, a dois, porque a autora sequer demonstrou que houve recusa da ré quando no solo de lhe fornecer local apropriado para banho, a três, porque o aeroporto afonso pena, possui banheiros com chuveiro a preço razoável, fato que possibilitaria a autora tomar um banho”.