Após caso de candidatas laranjas em Cascavel, OAB promove discussão para que mulheres assumam papel efetivo na política

Vivemos numa constante evolução, não é mesmo?! E cada passo que damos precisamos nos aprimorar, seja como pessoa ou sociedade. Com o passar dos anos, a discussão sobre igualdade tem gerado resultados positivos, abrindo espaço para pessoas capacitadas que, por vezes, eram excluídas.

Amanhã, quarta-feira (15), a comissão de Direito Eleitoral e a Comissão da Mulher Advogada da OAB Cascavel realizará a Audiência Pública sobre a Cota de Gêneros nas Eleições.

O tema, de extrema importância, está muito em voga no município de Cascavel, principalmente após a cassação da chapa do PL (Partido Liberal) que resultou da perda dos mandados dos vereadores Celso Dal Molin e Aldonir Cabral.

A decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) levou em conta que o Partido havia lançado uma candidata laranja para atingir a cota mínima de mulheres.

A (Lei nº 9.504/1997), denominada Lei das Eleições, estabeleceu que cada partido deve preencher um percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas entre seus candidatos em eleições proporcionais. O objetivo da lei é assegurar a participação mais igualitária entre homens e mulheres que concorram a cargos eletivos do poder legislativo.

Desta forma, para estimular o debate e incentivar as mulheres a participarem e serem vozes ativas perante a sociedade, a OAB Cascavel promove, ainda dentro do mês da mulher, a Audiência publica cujo tema é Cota de Gênero nas Eleições.

Quem irá engrandecer o conteúdo e ampliar a discussão será o filósofo Amir Kanitz, de Toledo. Em seguida, a palavra será dada aos participantes, para debate e discussão.

É importante mencionar que no Brasil as mulheres representam mais da metade da população, apesar disso, ao observar a presença nas casas legislativas nota-se ausência de representatividade e atuação feminina nos cargos eletivos proporcionais.

Ainda que a Lei esteja de fato promovendo mudanças no cenário, os passos ainda são lentos e estão aquém do ideal. Só as mudanças na legislação não conseguem promover as transformações necessárias, se não houver pro-atividade dos dirigentes dos partidos e uma inversão de cultura na sociedade. Portanto, importante a audiência pública para debate e esclarecimento do tema, visando alcançar o máximo de pessoas.

Conforme a Advogada e Secretaria da Comissão de Direito Eleitoral, Érica Pina do Carmo de Souza, as mulheres ainda sofrem com a exclusão histórica gerada na política, mas esta questão precisa ser amplamente discutida e produzir resultados realmente efetivos.

Eu acredito que as mulheres têm dificuldade de ocupar cargos de poder, serem eleitas e terem voz ativa nas tomadas de decisões políticas devido à exclusão histórica das mulheres na política e que reverbera até hoje no nosso cenário no governo. Infelizmente muitas das candidatas que se inscrevem na lista de cotas partidárias são consideradas laranjas, e estão ali apenas para cumprir o coeficiente necessário para que os partidos sejam considerados legais no processo eleitoral. Existe uma cultura sexista de que o plenário é coisa para o homem. E, ainda, existe a má gerência do fundo partidário, onde, em muitos casos, a reserva não obedece aos ditames legais, impedindo que as mulheres tenham os recursos necessários para levar a campanha adiante e concorrer em situação de igualdade com os homens. Isso precisa mudar!

Advogada e Secretaria da Comissão de Direito Eleitoral – Érica Pina do Carmo de Souza

O evento ocorrerá amanhã, dia 15 de março, na Sede da OAB Cascavel. Às 18:30 horas será servido um coffee break e às 19:00 será dada abertura à audiência pública. Este é um evento gratuito, e o público alvo não se limita apenas a advogados, mas à toda população.