Com participação do Paraná, Consórcio Brasil Verde é formalizado

O Paraná está entre os estados que formam o Consórcio Brasil Verde, iniciativa dos governos estaduais para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas e reduzir a emissão de carbono no Brasil. O governador em exercício Darci Piana participou nesta segunda-feira (13) da Assembleia Geral que formalizou a criação do consórcio, formado, neste primeiro momento, por 11 estados que já confirmaram a adesão por meio de leis estaduais

Na ocasião, também foram aprovados o estatuto, a presidência do consórcio, que ficará a cargo do governador do Espírito Santo, Renato Casagrande; os membros do Conselho de Administração, que será formado pelos secretários estaduais de Meio Ambiente; e os coordenadores de cada um dos seis biomas brasileiros. Uma nova assembleia deve acontecer em 30 dias para dar novos encaminhamentos ao projeto.

Com 99% do seu território inserido no bioma e com uma das maiores áreas remanescentes de floresta no País, o Paraná ficou responsável pela coordenação dos projetos que envolvam a Mata Atlântica. Os demais biomas ficaram a cargo dos estados do Mato Grosso do Sul (Pantanal), Paraíba (Caatinga), Acre (Amazônia) e São Paulo (Cerrado). O Rio Grande do Sul ainda não formalizou sua adesão, mas deverá ser responsável pela coordenação do Pampa.

“O Paraná, na figura do governador Ratinho Junior, assume esse compromisso de coordenar os trabalhos referentes à Mata Atlântica. O bioma é muito importante para o nosso Estado, que conta com os maiores remanescentes da floresta preservados, uma área que chega a quase 6 milhões de hectares”, afirmou Piana. 

BRASIL VERDE – Lançado em 2021, durante a 26ª Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP26), o Consórcio Brasil Verde busca promover a cooperação dos estados para enfrentar as mudanças climáticas, além de colaborar com o cumprimento das metas assumidas pelo Brasil no Acordo de Paris, assinado em 2015.

Até o momento, 11 estados já ratificaram a adesão: Paraná, Acre, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe. A participação do Paraná foi confirmada no final do ano passado, quando o governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou uma lei específica para este fim (Lei nº 21.346/22).

O ponto chave da iniciativa é fazer com que todos os estados brasileiros tenham um plano de ação para a neutralidade do carbono até 2050, o que é essencial para que o País cumpra sua meta de zerar as emissões até a metade do século.

Com a formalização, as unidades da federação irão trabalhar de forma conjunta em projetos na área. Ele vai permitir, por exemplo, ganhos de escala na contratação de bens e serviços, reduzindo os custos nos trabalhos realizados pelos participantes. O compartilhamento das informações entre os estados também vai propiciar uma troca de experiência e de boas práticas mais efetivas.

Para o presidente do Consórcio Brasil Verde, Renato Casagrande, a instituição também poderá participar das conferências sobre o tema, que é o caso da própria COP. “Será a oportunidade de colocar os governos subnacionais em debates importantes sobre as mudanças climáticas, podendo chegar a esses eventos com metas e programas já preparados”, afirmou.
Entre os objetivos do consórcio, também se destacam a melhoria da compreensão e encaminhamento das necessidades e agendas políticas regionais; o fomento à inovação; a ampliação das redes colaborativas entre os estados e o Distrito Federal; a facilidade na busca de parcerias e a união de recursos para desenvolver ações na área.

Fonte: AEN