Juiz destaca frieza e crueldade em condenação de ex-prefeito por homicídio de advogado

Um crime bárbaro chocou a cidade de Guaraciaba, no Extremo Oeste, em agosto de 2018. Joacir Montagna, um advogado com anos de experiência na região, foi brutalmente assassinado. Após quatro dias de julgamento, o ex-prefeito do município, apontado como o mandante do crime, foi condenado à pena de 30 anos de reclusão em regime inicial fechado. A notícia foi lida pelo juiz Márcio Luiz Cristofoli, da Vara Criminal da comarca de São Miguel do Oeste, nesta quinta-feira (9/3).

Mandante do crime teve seis condenações anteriores e culpa elevadíssima

O juiz levou em conta as seis condenações anteriores do mandante do crime para chegar à sentença. Em suas palavras, “a culpabilidade, como grau de reprovabilidade da conduta, é elevadíssima, considerando que a ação homicida foi ordenada pelo acusado e executada com frieza e crueldade”. Segundo ele, a ordem de execução foi emitida mesmo com o mandante estando preso, o que demonstra uma culpabilidade acima da média.

Família da vítima recebe indenização por danos morais

Além da condenação do mandante do crime, a sentença determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil à esposa e ao filho adolescente da vítima. O juiz ressaltou que a morte de Joacir Montagna demanda maior reprovabilidade e, por isso, justifica maior valoração da indenização por dano moral.

Esposa do ex-prefeito e outro réu são absolvidos

A esposa do ex-prefeito, que é ex-vereadora do mesmo município, e o outro réu – que foi contratado pela ré para organizar a execução do crime, segundo a denúncia – foram absolvidos. Os três ainda foram isentados de punição pelo crime de associação criminosa.

Crime foi motivado por possível acordo em ação judicial

Segundo a denúncia, um casal contratou um homem para providenciar a morte do advogado. Esse contratado acionou o atirador, que por sua vez chamou dois irmãos e um tio para participar do crime. A intenção era facilitar as tratativas de um possível acordo em uma ação de cumprimento de sentença, em que a vítima atuava como advogado da parte contrária e não atendia aos desejos e propostas da família processada para o desfecho da ação judicial.

Justiça é feita após longo processo

O julgamento deste caso começou em julho de 2019 e finalmente chegou ao fim nesta quinta-feira, mais de três anos após o assassinato. O ex-prefeito e mandante do crime já havia sido condenado no primeiro júri, mas este segundo julgamento foi necessário para julgar os outros envolvidos no crime. Ainda assim, a justiça foi feita e o mandante do crime recebeu uma condenação exemplar, mostrando que a sociedade não tolera a violência e a impunidade.