Tripulante embriagado morre em acidente em embarcação e comandante é absolvido

A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da juíza Isabella Carolina Miranda Rodrigues, da Vara Única de Ilhabela, absolvendo o comandante de uma embarcação em que um tripulante faleceu após cair do barco. O acidente ocorreu devido à conduta imprudente da vítima, que estava embriagada e não respeitou as normas de segurança ao transitar no convés enquanto o barco passava por um trecho de mar revolto.

Morte por imprudência da vítima

Segundo os autos do processo, a vítima ficou presa na hélice do veículo e morreu. Embora as autoridades marítimas tenham concluído que houve negligência do réu ao desconsiderar um comunicado de mau tempo e trafegar fora de sua área de navegação sem tripulação suficiente, a turma julgadora entendeu que não há por que responsabilizar o acusado pela morte.

A prova testemunhal foi contundente no sentido de que a vítima ingeriu bebida alcoólica em excesso e agiu de maneira imprudente, o que foi determinante para o acidente. O relator do acórdão, desembargador Vico Mañas, afirmou que a compreensão da Capitania dos Portos não conferiu importância crucial à conduta do comandante da embarcação.

Descumprimento de regras de navegação

Não há dúvidas de que o comandante descumpriu regras próprias de navegação, mas não foi revelado que tais falhas técnicas tenham sido a causa da morte da vítima. O acidente foi resultado exclusivo da negligência e imprudência do próprio tripulante.

De acordo com o magistrado, “não se questiona que descumpriu regras próprias de navegação. O que a sentença afirmou e aqui se reitera é que, não obstante, não foi revelado que tais falhas técnicas tenham sido a causa da morte da vítima, mas sim, com exclusividade, suas próprias negligência e imprudência.”

A importância das normas de segurança na navegação

Este caso reforça a importância das normas de segurança na navegação. A embriaguez e a imprudência colocam em risco não apenas a vida dos tripulantes, mas também de outras pessoas que podem ser afetadas pelo acidente. É fundamental que todos os envolvidos em uma embarcação respeitem as regras de segurança e as normas de navegação.