Licenciamentos e fiscalização do IAT somam quase R$ 300 milhões no Litoral

As ações promovidas pelo Instituto Água e Terra (IAT) no Litoral durante os 72 dias do Verão Maior Paraná 2022/2023 movimentaram quase R$ 300 milhões. Desse total, R$ 295,73 milhões são referentes licenciamentos concedidos pelo órgão para instalação de novos empreendimentos nos sete municípios que formam a região. Outros R$ 2,40 milhões, são oriundos de multas por crimes ambientais. O IAT é vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest).

Diretor-presidente do órgão ambiental paranaense, Everton Souza destacou que os investimentos confirmam o bom momento da economia do Paraná, quarto maior Produto Interno Bruto (PIB), e um dos maiores geradores de empregos com carteira assinada no País. “Estamos falando de quase R$ 300 milhões, é muito investimento para um período curto. Reforça o acerto das medidas tomadas pelo governador Ratinho Junior, que aliou a qualidade ambiental ao desenvolvimento econômico e social”, afirmou.

“Montamos quatro bases de atuação, em Guaratuba, Matinhos, Paranaguá e na Ilha do Mel, que nos permitiram alcançar esses números. Além dos nossos 29 colaboradores, recebemos o suporte de mais 22 pessoas de outros escritórios regionais. Partimos para forças-tarefas, como a do licenciamento, com emissão de mais de 100 licenças para novos empreendimentos. Tudo isso deixou o Litoral do Paraná bem mais competitivo, tenho certeza”, destacou o gerente do escritório do IAT no Litoral, Altamir Hacke.

Everton Souza ressaltou que a atual gestão trata o Litoral como prioridade, fazendo com que a região recebesse o maior volume de investimentos públicos da história. Citou como exemplo os R$ 314,9 milhões destinados para a primeira fase da recuperação da Orla de Matinhos, obra com índice de execução de 70%, além dos projetos para a construção da ponte que vai ligar Matinhos a Guaratuba e a engorda da faixa de areia da praia, também em Guaratuba.

“Essas intervenções melhoraram e vão melhorar ainda mais a infraestrutura do Litoral”, disse o diretor-presidente do IAT, lembrando que a obra na Orla de Matinhos foi elogiada pelos turistas que curtiram o verão na cidade.

FISCALIZAÇÃO – Com relação as atividades de monitoramento e fiscalização, foram 714 ações e 92 multas aplicadas, distribuídas pelos sete municípios, totalizando R$ 2.409.220,00. O maior volume de ocorrências se concentrou em Antonina, com 47 multas (R$ 578.720,00), seguido de Morretes, com 16 autuações (R$ 119.000,00).

Essas ações que resultaram em multas foram classificadas de diferentes maneiras. Como poluição, quando relacionadas a efluentes líquidos, resíduos sólidos, poluição sonora, visual ou atmosférica; danos ambientais, subdivididos em prejuízos à Fauna e Flora; e danos indiretos, como movimentação do solo e construções irregulares. “Nos preocupamos muito com a fiscalização. Queremos empresas com qualidade ambiental, quem não se comportar assim, será multado”, afirmou Souza.

FAUNA – Estruturado no Pronto Atendimento de Animais Silvestres (PASS), localizado no Parque Estadual do Palmito, em Paranaguá, o setor de Fauna do escritório regional do IAT no Litoral realizou o atendimento de 238 animais silvestres (191 aves, 34 mamíferos, 12 répteis e 1 anfíbio), divididos em 68 espécies diferentes. A grande maioria foi proveniente de apreensão em ações de fiscalização (115), seguido de resgate (111) e entregas voluntárias (12).

No que se refere à destinação dos animais, avaliação técnica do Instituto não permitiu a soltura da natureza. Sendo assim, 34 bichos foram destinados a empreendimentos devidamente licenciados que fazem uso e manejo de fauna nativa ou exótica. Houve a emissão de sete Termos de Guarda de Animal Silvestre – TGAS, dois Termos de Depósito de Animal Silvestre – TDAS, e 15 Autorizações de Transporte.

Atualmente 28 animais permanecem em tratamento no PASS e três no Hospital Veterinário da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em Curitiba. Neste período, ainda, 20 bichos morreram e foram encaminhados para incineração, e dez animais foram destinados para taxidermização no Museu de História Natural do Capão da Imbuia, também na Capital, para utilização em ações de Educação Ambiental.

Fonte: AEN