Curitiba – Conresol terá credenciamento para contratação dos serviços de tratamento e destinação de resíduos

O prefeito de Curitiba, Rafael Greca, assumiu nesta terça-feira (14/2) mais um mandato à frente do Consórcio Intermunicipal para Gestão dos Resíduos Sólidos (Conresol), responsável pelo transporte e destinação final do lixo domiciliar da capital e de outros 23 municípios da Região Metropolitana de Curitiba.

A eleição aconteceu durante a 52ª assembleia da entidade, no Salão Brasil do Palácio 29 de Março, sede da Prefeitura de Curitiba. A reunião marcou, ainda, a aprovação da regulamentação do credenciamento para contratação dos serviços de tratamento e destinação final dos resíduos.

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A gestão eleita nesta terça-feira segue com o prefeito de Mandirituba, Luis Antonio Biscaia, como vice-presidente, e vai até 15 de fevereiro de 2025. “Somos um exemplo de consórcio metropolitano para o Brasil”, disse Greca. “Juntos somos mais fortes e avançamos fazendo história na correção ambiental”, completou.

Acompanharam a reunião, o vice-prefeito e secretário de Estado das Cidades, Eduardo Pimentel; a secretária do Meio Ambiente, Marilza do Carmo Oliveira Dias; o secretário para o Desenvolvimento da RMC, Leverci Silveira Filho; e a assessora especial do gabinete do Prefeito, Cibele Fernandes Dias.

Novo sistema

Os prefeitos aprovaram também a regulamentação do credenciamento que será usado para a contratação de empresas para o transporte e tratamento de resíduos. A mudança da concessão para o credenciamento, explicou a secretária executiva do Conresol, Rosamaria Milléo Costa, apresenta vantagens para a celeridade e eficiência do processo.

“Com o credenciamento, temos prazos mais curtos e condições melhores para abranger um maior número de empresas”, explicou.

O credenciamento é um instrumento previsto na Nova Lei de Licitações. Com a regulamentação aprovada em assembleia, o próximo passo é formar a comissão responsável pela preparação do edital de credenciamento. O edital tem previsão de lançamento para abril deste ano. 

Entre as premissas já definidas estão a eliminação da destinação de resíduo bruto (sem tratamento) no aterro sanitário; a valorização do resíduo, possibilitando o aproveitamento dos componentes; agregação de valor aos produtos resultantes dos processos de aproveitamento, reduzindo os custos do tratamento e da disposição final; e a não geração de passivos ambientais. 

Prefeitos participantes

Compareceram à assembleia, os prefeitos de Almirante Tamandaré, Gerson Denilson Colodel; de Araucária, Hissam Hussein Dehaini; de Balsa Nova, Marcos Antonio Zanetti; de Campina Grande do Sul e presidente da Assomec, Bihl Zanetti; de Campo Magro, Claudio Cesar Casagrande; de Colombo, Helder Lazarotto; de Contenda, Antonio Adamir Digner; de Fazenda Rio Grande, Marco Antonio Marcondes Silva; de Mandirituba, Luis Antonio Biscaia; de Pinhais, Rosa Maria de Jesus Colombo; de Piraquara, Josimar Aparecido Knupp Fróes; de São José dos Pinhais, Margarida Maria Singer; de Tijucas do Sul, José Altair Moreira; de Tunas do Paraná, Marco Antonio Baldão; e os vice-prefeitos de Piên, Pedro Geraldo Cavalheiro da Silva; e de Rio Branco do Sul, Airton Nodary.