Liminar anula questões do concurso para professores e Município suspende convocações

Uma decisão liminar da Justiça anulou três questões do concurso para contratação de professores à rede municipal de ensino e, consequentemente, provocou mudanças na ordem de chamadas dos candidatos melhores classificados. Por conta disso, o Município de Cascavel decidiu suspender as próximas etapas do concurso, inclusive as convocações, até que o caso se resolva na esfera judicial.

De acordo com a secretária de Planejamento e Gestão, Vanilse da Silva Pohl, para minimizar os impactos causados pela decisão judicial, serão convocados professores temporários para suprir a demanda neste início de ano letivo.

Vanilse explica que para o integral cumprimento da liminar, se faz necessário o encaminhamento de várias diligências em âmbito administrativo, entre eles a suspensão dos editais de convocação números 009/2023, 010/2023 e 016/2023, referentes ao Edital de Abertura nº 365/2022, enquanto perdurarem os efeitos da liminar. Essas suspensões são especificamente para o cargo de professor.

Estão mantidos os prazos e locais estabelecidos nos editais de convocação números 009/2023 e 016/2023 no que tange ao cargo de agente de apoio, para cumprimento das etapas determinadas nos referidos editais.

“Nós optamos pela suspensão da convocação dos professores até que a questão seja resolvida no âmbito judicial. O Município de Cascavel irá recorrer da decisão. A reposição do quadro de professores irá acontecer, a decisão liminar apenas retarda esse processo”, afirma a secretária.