Após apostar com amigos, homem tenta furtar ambulância do Samu

Um socorristas do Samu foi surpreendido com uma situação bastante inusitada durante uma noite de trabalho no dia 26 de março de 2022. Ele e a equipe estavam atendendo uma ocorrência no interior de uma residência na Rua das Palmeiras, no Bairro Coqueiral, quando escutaram algumas aceleradas vindas da ambulância.

Ao olhar pela janela, o socorrista viu que um indivíduo tentava retirar de dentro do veículo um outro homem. Destaca-se que, durante o atendimento de pacientes, a ambulância fica ligada, por ser um procedimento padrão adotado durante os atendimentos.

Imediatamente o socorrista se aproximou da ambulância, momento em que um dos homens se identificou como policial, sendo que o outro rapaz já se encontrava rendido e imobilizado no chão.

Após este momento, uma equipe da Guarda Municipal foi acionada até o local para registrar a ocorrência. A dupla de agentes públicos, em depoimento, confirmou que a ambulância estava realizando o atendimento, quando o homem tentou cometer o furto. Ao chegarem no endereço, os guardas destacaram que foi preciso utilizar algemas, pois o rapaz estava bastante agressivo, alterado e inquieto.

Em depoimento, o rapaz, que foi acusado pelo Ministério Público de furto qualificado, relatou que naquela noite tinha acabado de sair de uma tabacaria com alguns amigos e durante uma “loucura do momento” apostaram quem entraria na ambulância, sendo que ele foi o “escolhido”.

Ele contou que assim que entrou no veículo do Samu, um policial armado o abordou e os amigos “de cachaça” fugiram do local. Às autoridades o rapaz contou que estava muito bêbado e a aposta consistiria em entrar dentro da ambulância e ligar os botões e acionar o giroflex.

O que disse a defesa?

A defesa do acusado alegou que a conduta praticada seria atípica, visto se tratar apenas de uma brincadeira, isto é, a ação foi realizada sem a intenção de cometer um crime.

Também defenderam que o caso se tratava de um crime impossível, vez que o rapaz sequer saiu com o veículo em razão da pronta abordagem policial.

Requereram que o princípio da insignificância fosse aplicado ao caso, pois nenhum dano ao patrimônio teria sido praticado e que o acusado fosse considerado inimputável, visto que é usuário de drogas.

O que disse a Justiça?

A Juíza de Direto Raquel Fratantonio Perini da 4ª Vara Criminal não acatou a tese de crime impossível, pois a consumação do fato apenas não ocorreu por circunstâncias alheias a vontade do acusado. Ela destacou que seria hipótese de crime impossível, caso a ambulância não estivesse em pleno funcionamento, o que não foi verificado no caso.

Também desconsiderou a tese de inimputabilidade, pois durante todo o processo, não houve alegação ou dúvidas acerca da integridade mental do acusado, sendo incabível reconhecer a alegação de insanidade mental.

Em relação à tese de insignificância defendida pelos advogados de defesa, a juíza entendeu:

O caso dos autos inevitavelmente demonstra periculosidade social da ação, alto grau de reprovabilidade e expressiva lesão jurídica, tendo em vista que o réu se aproveitou da vulnerabilidade do bem, tentando praticar subtração de uma ambulância que prestava atendimento a pessoa necessitada, assumindo o risco de causar prejuízos irreversíveis – não só para aquele atendimento, mas também para os subsequentes.

Assim, em que pese o bem tenha sido devidamente restituído, a periculosidade social da ação, a reprovabilidade do comportamento e a expressividade da lesão jurídica restaram evidenciadas, de modo que afasto a tese aventada pela defesa.

Trecho da Sentença

Do mesmo modo, a tese de atipicidade da conduta também não foi acatada pela juíza, pois não foram apresentas provas que comprovassem que a ação foi realmente oriunda de uma brincadeira.

Desta forma, o acusado foi condenado a 1 ano, 3 meses e 16 dias de reclusão com 39 dias-multa por furto qualificado tentado.

No entanto por entender como adequada à repreensão e socialização do homem, a pena privativa de liberdade foi substituída pela pena restritiva de direitos de limitação de fim de semana e prestação de serviços à comunidade.

A sentença publicada é de primeiro grau e cabe recurso, podendo ser reformada pelo Tribunal de Justiça do Paraná.