Governo britânico divulga planos para regular criptoativos e proteger consumidor

O governo do Reino Unido afirma que estabelecerá “planos ambiciosos” para regular “de modo robusto” as atividades com criptoativos, a fim de dar mais confiança e clareza aos consumidores e também às empresas. A administração liberou nesta quarta-feira, 1º de fevereiro, propostas para consultas nessa frente, que incluem regras para fortalecimento de plataformas de negociação de criptoativos e um regime “robusto” para regular empréstimos nesse segmento.

O governo britânico argumenta em comunicado que suas diretrizes podem dar aos serviços financeiros um rumo ao abarcar mudanças tecnológicas e inovação, fazendo valer o plano do premiê, Rishi Sunak, para que a economia cresça. E promete “planos ambiciosos” para proteger consumidores e fazer a economia crescer, com regulação robusta no setor de criptoativos.

O secretário Econômico para o Tesouro britânico, Andrew Griffith, afirma na nota que as propostas para regular as atividades nesse segmento são consistentes com a abordagem em relação às finanças tradicionais. As propostas incluem fortalecer regras para intermediários financeiros e agentes que realizam custódia, que terão responsabilidade para facilitar transações e armazenar de maneira segura os ativos dos clientes.

O Reino Unido abriu hoje consultas sobre o tema, ao lançar relatório com as potenciais medidas regulatórias futuras. Esse período de consultas irá até 30 de abril, quando os comentários recebidos serão avaliados e o governo trabalhará em uma resposta a eles. Mais adiante, a Autoridade de Conduta Financeira fará consultas sobre as regras detalhadas para o setor.