Líder do PSDB Carlos Sampaio: vamos aprovar a calamidade pública ainda hoje

O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), disse que os deputados devem votar ainda na tarde desta quarta-feira, 18, o pedido de calamidade pública do governo. A Casa deve aprovar a medida do governo que precisará passar pelo crivo do Senado, na sequência. Ainda de acordo com Sampaio, a Casa deve manter o período até dezembro, como determinado pelo Executivo, apesar de alguns parlamentares terem sugerido a redução desse prazo.

O governo oficializou mais cedo o pedido para que o Congresso Nacional declare estado de “calamidade pública” no País. O reconhecimento possibilita que a União amplie os gastos para medidas relacionadas à epidemia do novo coronavírus. Se aprovada conforme o pedido do Planalto, a medida terá efeito até 31 de dezembro de 2020. A decretação de calamidade pública no País como uma opção estudada pelo governo para minimizar os impactos econômicos da pandemia foi antecipada pelo Estado/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.