TJ-SP dá 5 dias para Americanas apresentar documentos em ação ajuizada pelo Itaú

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou prazo de cinco dias para que a Americanas apresente uma série de documentos sobre sua situação financeira nos últimos cinco anos. A decisão veio em ação protocolada pelo Itaú Unibanco, que havia pedido um prazo menor, de 48 horas, para que a companhia fornecesse os documentos e informações.

O pedido de urgência do banco foi negado, e determinou-se que a Americanas tenha direito a defesa.

No entanto, a Justiça paulista acatou o pedido do Itaú para que a companhia forneça demonstrações financeiras das empresas do grupo, balanços, balancetes, livros fiscais, e relatórios de auditoria dos últimos cinco anos.

A Americanas também terá de enviar à Justiça cópias de todos os e-mails trocados por Miguel Gutierrez, ex-CEO da Americanas, e Fábio Abrate, ex-CFO, nos últimos cinco anos, e que tratem do endividamento da companhia ou de suas demonstrações contábeis.

O TJ-SP negou o pedido do Itaú para que “controladores e outros executivos ligados à gestão da Americanas” fossem ouvidos.

Por outro lado, considerou correto o ajuizamento do processo em São Paulo, e não no Rio de Janeiro, onde tramita a recuperação judicial da varejista, porque os contratos entre banco e companhia têm São Paulo como foro de eventuais ações.