Governo Lula dispensa militares e nomeia pesquisadora para Comissão de anistia

O Ministério dos Direitos Humanos oficializou nesta terça-feira, 17, a nova composição da Comissão de Anistia, órgão responsável pelas políticas de reparação às vítimas da ditadura militar. O governo dispensou os militares que integravam comissão na gestão anterior, nomeados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

Segundo o ministério, 95% dos pedidos de anistia apreciados pelo órgão entre 2019 e 2022 foram negados. A pasta disse, em nota, que a gestão anterior paralisou os trabalhos.

De acordo com a pasta, os 14 novos integrantes da comissão possuem “experiência técnica, em especial no tratamento do tema da reparação integral, memória e verdade”.

O ministro Silvio de Almeida nomeou a professora Eneá de Stutz e Almeida, da faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), como presidente do órgão. O trabalho acadêmico da docente é voltado ao tema da ditadura. Ela é autora de artigos sobre o regime militar, como A recontextualização dos arquivos da repressão e a reparação às vítimas da ditadura brasileira e Direito à justiça: a questão dos civis que atuaram na ditadura brasileira.

VEJA A LISTA COM OS NOMEADOS PARA A COMISSÃO DE ANISTIA:

– Eneá de Stutz e Almeida, nomeada presidente da comissão;

– Márcia Elayne Berbich Moraes;

– Ana Maria Lima de Oliveira;

– Rita Maria Miranda Sipahi;

– Vanda Davi Fernandes de Oliveira;

– Prudente José Silveira Mello;

– José Carlos Moreira da Silva Filho;

– Virginius José Lianza da Franca;

– Manoel Severino Moraes de Almeida;

– Roberta Camineiro Baggio;

– Marina da Silva Steinbruch;

– Egmar José de Oliveira;

– Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto; e

– Mario de Miranda Albuquerque.