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Imagem referente a Lula sanciona projeto de lei que tipifica injúria racial como crime de racismo
Foto: Divulgação

Lula sanciona projeto de lei que tipifica injúria racial como crime de racismo

A proposta, aprovada pelo Congresso, aumenta de 1 a 3 anos para 2 a 5 anos a pena de prisão pelo crime....

Publicado em

Por Agência Estado

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Imagem referente a Lula sanciona projeto de lei que tipifica injúria racial como crime de racismo
Foto: Divulgação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira, 11, projeto de lei que tipifica injúria racial como crime de racismo.

A proposta, aprovada pelo Congresso, aumenta de 1 a 3 anos para 2 a 5 anos a pena de prisão pelo crime.

A sanção ocorreu durante cerimônia de posse da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e dos Indígenas, Sônia Guajajara.

O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado.

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