Com a posse de Lula, haverá aumento no preço dos combustíveis? Confira

Nesta semana, o futuro Ministro da Fazenda, Fernando Hadad (PT), sinalizou ao atual Ministro da Fazenda, Paulo Guedes, que não deseja que a isenção da cobrança do PIS (Programas de Integração Social), COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) e CIDE combustíveis (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) seja prorrogada, visto que a suspensão dos impostos termina em 31 de dezembro de 2022.

Em razão da retomada da cobrança destes impostos, o preço dos combustíveis pode voltar a subir a partir de 1º de janeiro, dia da posse de Lula. A medida tem o objetivo de aumentar a arrecadação do governo, bem como reduzir a dívida pública.

Isenção do PIS e COFINS sobre combustíveis

A isenção destes impostos faz parte de um projeto sancionado por Bolsonaro em março de 2022. A medida foi aprovada pelo Congresso Nacional como uma tentativa de frear o aumento nos preços de gasolina, diesel, biodiesel e gás de cozinha até o fim de 2022, causada, principalmente, pela guerra entre Ucrânia e Rússia e também pela pandemia da Covid-19.

Como a retomada dos impostos vai afetar a população?

Diante disso, a equipe da CGN conversou com o advogado Juliano Murbach, professor e especialista em Direito Tributário, para esclarecer e comentar sobre o impacto desta medida a ser implementada pelo novo governo.

Murbach destacou que os preços dos combustíveis são gerados de uma maneira bastante complexa e sofrem reflexos do valor do petróleo e dos impostos. Além disso, no Brasil ainda há outra problemática: no país apenas é produzir o petróleo cru, não havendo indústrias voltadas para área de refino. Assim, o Brasil precisa exportar o combustível para depois importar o petróleo refinado, o qual é muito mais caro.

O advogado explicou que o PIS, COFINS e a CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) combustíveis, impostos federais, foram zerados como tentativa de conter os elevados preços dos combustíveis. Da mesma forma, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) também foi zerado pelos Estados.

Isso se traduziu em uma perda de receita. Quando foi feita esta desoneração, já se sabia que em algum momento, eles seriam restabelecidos. Em tese, com a volta desses tributos , o preço do combustível, tanto do álcool, quanto da gasolina e óleo diesel, voltariam a subir. Ao que tudo indica, a partir de segunda-feira, o combustível brasileiro, voltará a ser onerado.

Juliano Murbach

O montante do aumento ainda não está definido, mas existem algumas especulações de que gasolina poderá aumentar até R$ 0,69 e o álcool até R$ 0,33 por litro. No entanto, apesar deste aumento, Fernando Hadad, espera que ocorra uma diminuição do valor do petróleo em âmbito mundial. Deste modo, na prática, não haveria o consumidor final não seria tão afetado pelos preços na bomba de combustível.