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O mundo está vendo – por Caio Gottlieb

“Uma coisa é um ramo do governo guardar zelosamente suas próprias prerrogativas. Mas quando a mais Alta Corte se torna aliada de políticos ideológicos e corruptos,...

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Por Caio Gottlieb

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“Uma ameaça maior ao país do que um presidente populista, determinado a estourar os gastos públicos para cumprir promessas eleitorais, é a Suprema Corte, que está extrapolando sua jurisdição e desrespeitando o Estado de Direito por razões políticas sem consequências.”

“Uma coisa é um ramo do governo guardar zelosamente suas próprias prerrogativas. Mas quando a mais Alta Corte se torna aliada de políticos ideológicos e corruptos, a democracia corre um grave perigo. O Brasil chegou a esse momento.”

“A decisão da Suprema Corte — por uma estreita maioria — para libertar Lula da prisão chocou a nação.”

“O público aplaudiu os promotores que o condenaram em 2017, por acusações de corrupção, e que desvendaram um esquema de propina multimilionário orquestrado pelo Partido dos Trabalhadores.”

“O enorme escândalo envolveu empresários, parlamentares de ambos os lados, a estatal petrolífera, o Banco Nacional de Desenvolvimento e muitos governos estrangeiros.”

“As provas contra Lula eram sólidas, e sua condenação havia sido confirmada por dois tribunais de apelação. Mas o Supremo reverteu seus próprios precedentes e anulou a decisão. Ele sabia que o estatuto de limitações não deixava tempo para um novo julgamento. Lula foi solto, mas não inocentado.”

“Durante a campanha mais recente, o Tribunal Eleitoral do país — que incluía três juízes do Supremo Tribunal — censurou os críticos de Lula, incluindo um ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, que apontou que o candidato foi libertado por um tecnicismo, mas não foi inocentado.”

“O mesmo tribunal também censurou outros discursos políticos de líderes empresariais, membros eleitos do Congresso e plataformas de notícias e entretenimento da direita. Isso foi feito com a ajuda da ‘Assessoria Especial de Combate à Desinformação’ do Tribunal Eleitoral. Atua como um ministério da verdade.”

“Lula é um político esperto e vai querer reconstituir uma rede multipartidária de legisladores que o deixará fazer o que quiser, desde que os negocie. Tudo indica que o STF está pronto para ajudar usando seu poder, incluindo a ameaça de processo criminal, para pressionar os legisladores que hesitam em cooperar.”

Essas afirmações, ao contrário do que parece, não foram feitas por nenhum apoiador de Bolsonaro inconformado com a derrota e indignado com o ativismo judicial que usurpou atribuições dos poderes executivo e legislativo para dificultar as ações do atual governo e contribuiu escandalosamente para a vitória do candidato adversário na eleição presidencial.

São trechos do artigo assinado pela renomada colunista Mary Anastasia O’Grady e publicado no último domingo (25) no insuspeito The Wall Street Journal, influente periódico norte-americano especializado em notícias econômicas, que vem se juntar ao The New York Times, o mais tradicional e respeitado diário dos Estados Unidos, que recentemente já tinha abordado o mesmo tema.

Ante o silêncio ensurdecedor (com raras e honrosas exceções) da grande mídia nacional, seja por covardia ou cumplicidade, está cabendo à imprensa estrangeira denunciar a autocracia dos tiranos de toga implantada no Brasil com a complacência e subserviência dos atuais deputados e senadores, anormalidade que este blog (e os leitores são testemunhas) não se omite de noticiar.

Resta a esperança de que a próxima legislatura do Congresso Nacional, que dá indicações de que terá uma ampla maioria disposta a restabelecer a ordem institucional no país, haja prontamente para enquadrar a Suprema Corte nos seus limites constitucionais.

Trata-se, afinal, de uma questão de sobrevivência para os parlamentares.

É a grande chance de provarem que são úteis, relevantes e necessários para a nação.

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