Prefeitura cadastra agricultores familiares para participar do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos

O município de Cascavel divulgou um Edital de Chamamento Público, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos – PMAA, com dispensa de licitação, para atender a demandas municipais.

O objetivo é a aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares para atender demandas municipais, conforme especificações dos gêneros alimentícios a seguir:

• Frutas
• Hortaliças
• Legumes e Tubérculos
• Grãos
• Carnes e Ovos
• Produtos Beneficiados
• Transformados / Industrializados

Serão aceitas propostas de agricultores familiares individuais que estejam inscritos no PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), cuja propriedade esteja localizada no território geográfico do Município de Cascavel.

Os interessados deverão apresentar a documentação para cadastramento no período de 9 de janeiro a 10 de fevereiro de 2023, no horário das 8h às 11h50 e das 14h às 16h50, no Setor Compra Direta da Agricultura Familiar – Secretaria da Agricultura, na BR-277, Km 596, no Parque de Exposições Expovel.

Os alimentos deverão ser entregues na Central de Recebimento e Distribuição de Alimentos do PMAA, mediante agendamento prévio.

O pagamento será realizado no prazo de até 10 dias após o recebimento da documentação necessária e trâmites necessários e será efetuado através de conta bancária em nome do agricultor.

Informações sobre esta Chamada Pública poderão ser obtidas no Setor Compra Direta da Agricultura Familiar, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30, de segunda a sexta-feira, ou pelo telefone: 3902-2705.

O limite individual de venda do Agricultor Familiar deverá respeitar o valor máximo de até R$ 20.000,00. por DAP por ano civil.