Curitiba – Ferramentas digitais facilitam processos para a cidade inteligente

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A Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU) fechou o ano com mais de 50 serviços disponíveis digitalmente. Isso representa 90% dos serviços relacionados à área e que agora podem ser acessados pela página da SMU.

É possível movimentar os processos administrativos a partir de protocolos eletrônicos, com a garantia de segurança de dados para as diferentes áreas, além de acessar informações diversas a partir de links e plataformas como o GeoCuritiba.

Lote Resolvido

Uma das novidades de 2022 foi a inclusão do Lote Resolvido, que reúne em um mesmo ambiente, no portal da Prefeitura, vários serviços para que o cidadão regularize a documentação de lotes e obtenha o Alvará de Construção de forma rápida e sem surpresas.

Além de disponibilizar o passo a passo para que possíveis divergências na documentação do imóvel sejam corrigidas, a página explica onde consultar os dados da planta de loteamento ou projeto de parcelamento do solo, através da Consulta Informativa do Lote – CIL ou da Declaração Unificada de Cadastro de Imóvel – DUCI.

O engenheiro civil e cartógrafo Carlos Eugênio Staub é proprietário de uma empresa de engenharia e topografia que faz projetos de regularização para as empresas de construção civil. Carlos trabalha com inúmeros processos de regularização junto à Prefeitura e, segundo ele, a página Lote Resolvido vem facilitando o processo de regularização.

“Foi uma ótima inovação da Prefeitura. Ajuda muito, já que a página é praticamente auto explicativa, facilitando assim todo o processo. O sistema on-line é fácil de navegar e foi um grande avanço”, afirma o engenheiro.

Potencial construtivo

Outra novidade que já está disponível para a população de Curitiba é a solicitação de Aquisição/Transferência de Potencial Construtivo Adicional on-line. O pedido deve ser feito pelo site da Prefeitura, no Portal de Serviços.

Além da solicitação de aquisição/transferência, é possível fazer pela internet a simulação automática do cálculo do potencial construtivo adicional. Dessa maneira, ter uma estimativa de valores a pagar (OODC e CPC), bem como a área necessária a ser transferida do imóvel cedente (TDC).

Alvarás

A obtenção de alvará de localização e funcionamento para empresas em imóveis situados em áreas não regularizadas de Curitiba também passou a ser feita on-line. A Prefeitura agora emprega um único canal e processo de licenciamento para qualquer imóvel da cidade, via Portal Empresa Fácil.

Em 2022 também foi disponibilizado serviço para quem precisa solicitar cópias de inteiro teor de processos e pareceres, não precisando mais se deslocar até a SMU.

Vagas para ambulantes

A secretaria também abriu em 2022 mais 59 vagas para ambulantes em ruas, parques e praças da capital paranaense.

Comerciantes de caldo de cana, churros, pipoca, doces secos industrializados, milho verde, sorvete, crepes, frutas e verduras, água de coco, além de confecções, artigos de couro e ou bijuterias estão regularizados e ajudam na retomada da economia da cidade.

Gestão territorial

O portal GeoCuritiba da Prefeitura também conta com a colaboração do Urbanismo. Nele, a Prefeitura disponibiliza painéis, mapas e dados geográficos utilizados na gestão territorial do Município.

Usando a mesma tecnologia da Nasa e das Forças Armadas dos Estados Unidos, o GeoCuritiba foi lançado em março, no SmartCity Curitiba 2022.