Por coronavírus, Ibaneis autoriza exames e tratamento compulsórios no DF

Em mais uma tentativa de controle à expansão do coronavírus no País, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, assinou nesta sexta-feira, dia 13, decreto que obriga a realização de exames e testes em pacientes suspeitos de infecção.

O decreto ainda não publicado, mas obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo, prevê que agentes de saúde poderão, de forma emergencial e com apoio das forças de segurança, “determinar a realização compulsória” de exames médicos, testes laboratoriais, coleta de amostras clínicas, vacinação e outras medidas profiláticas ou tratamentos médicos específicos.

Eles também poderão adotar medidas de isolamento, quarentena, estudos e investigações epidemiológicas, exumação, necropsia, cremação e manejo de cadáver, além de requisitar bens e serviços de pessoas físicas e jurídicas, com posterior indenização.

Conforme a norma, a adoção dessas medidas emergenciais deverá ter base em evidências científicas e informações estratégicas em saúde que as justifiquem. “Deverão ser limitadas no tempo e no espaço ao mínimo indispensável à promoção e à preservação da saúde pública”, diz o decreto.

O governo estabelece que as pessoas submetidas aos exames compulsórios serão informadas e receberão tratamento gratuito, com respeito à dignidade, liberdades fundamentais e direitos humanos. Quem não se submeter poderá ser responsabilizado.

O governador dispensou temporariamente a licitação para contratação de pessoal e compra de equipamentos e insumos de saúde para combate, prevenção, mitigação e enfrentamento da covid-19 e dengue.

A norma também cria um grupo executivo coordenado pela Casa Civil para ações de prevenção e mitigação da covid-19 e da dengue. O comitê envolve os responsáveis por Corpo de Bombeiros, Saúde, Segurança Pública, Economia, Comunicação Social, Consultoria Jurídica e Procuradoria-Geral.

Ibaneis já havia decretado a suspensão de aulas na rede distrital de ensino por cinco dias, prorrogáveis por mesmo período, além do cancelamento de eventos com público e de ter determinado condições específicas para funcionamento de bares e restaurantes, como um maior afastamento entre mesas.

Há dois pacientes confirmados com doença decorrente da infecção pelo novo coronavírus no Distrito Federal. Um dos pacientes resistiu em colaborar com os médicos e profissionais de saúde na investigação do caso.