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Penas para crimes contra criança e adolescente ficam mais rigorosas

15/01/2024 às 09:44

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A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência foi reforçada nesta segun...

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28/11/2023 às 20:20

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O despacho reitera ainda que segue proibida o “ingresso/presença/permanência de torcidas Organizadas do Coritiba, Impéri...

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23/05/2023 às 14:40

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (23), em Brasília - por unanimidade - aplicar a pena máxim...

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16/05/2023 às 14:18

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Um acordo entre a Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) e o Comitê Olímpico do Brasil (COB) pôs fim ao caso do jogad...

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11/04/2023 às 22:10

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Em decisão unânime, os conselheiros deliberaram a favor da punição ao magistrado, acusado de ferir a Lei Orgânica da Mag...

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03/04/2023 às 18:44

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