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Passaporte
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Agendamento online para passaportes está indisponível temporariamente
Brasil
18/04/2024 às 17:38

Agendamento online para passaportes está indisponível temporariamente

A Polícia Federal (PF) informou, nesta quinta-feira (18), em Brasília, que está temporariamente indisponível o serviço d...
Governo adia exigência de visto para Austrália, Canadá e EUA
Brasil
10/04/2024 às 10:48

Governo adia exigência de visto para Austrália, Canadá e EUA

Os turistas da Austrália, Canadá e Estados Unidos, que possuem passaporte comum, ainda poderão entrar pelas fronteiras ter...
Adiada exigência de visto de turistas da Austrália, Canadá e dos EUA
Brasil
10/04/2024 às 09:24

Adiada exigência de visto de turistas da Austrália, Canadá e dos EUA

Os turistas da Austrália, Canadá e Estados Unidos, que possuem passaporte comum, ainda poderão entrar pelas fronteiras ter...
Brasil passa a exigir visto de turistas da Austrália, Canadá e dos EUA
Brasil
03/04/2024 às 18:14

Brasil passa a exigir visto de turistas da Austrália, Canadá e dos EUA

A partir do Decreto nº 11.875/2024, o prazo inicial para a cobrança era 10 de janeiro, mas foi adiado para abril. À épo...
Moraes nega pedido de devolução de passaporte para Bolsonaro
Brasil
29/03/2024 às 21:10

Moraes nega pedido de devolução de passaporte para Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes indeferiu nessa quinta-feira (28) o pedido do ex-presidente...
Ordem do STF determina que Bolsonaro entregue passaporte à Justiça 
Brasil
08/02/2024 às 09:42

Ordem do STF determina que Bolsonaro entregue passaporte à Justiça 

O ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos alvos da Operação Tempus Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira (8) pela Políci...
STF valida apreensão de CNH e passaporte para cumprir ordem judicial
Brasil
09/02/2023 às 21:06

STF valida apreensão de CNH e passaporte para cumprir ordem judicial

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) que é constitucional artigo do Código de Processo Civil que...