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ICMS
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Relatório corta R$ 9,49 bi de receitas com limite a incentivos do ICMS
Brasil
22/03/2024 às 18:44

Relatório corta R$ 9,49 bi de receitas com limite a incentivos do ICMS

Documento que orienta a execução do Orçamento, o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, divulgado nesta sexta-feira...
Preço da gasolina e do diesel sobem nesta quinta com novo ICMS
Brasil
01/02/2024 às 08:08

Preço da gasolina e do diesel sobem nesta quinta com novo ICMS

A partir desta quinta-feira (1º), abastecer o veículo e cozinhar ficarão mais caros. O Imposto sobre a Circulação de Mer...
Rio aumenta ICMS para 20% a partir de 2024; indústrias criticam
Brasil
22/12/2023 às 00:04

Rio aumenta ICMS para 20% a partir de 2024; indústrias criticam

O Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interest...
Senado aprova MP que restringe ajudas financeiras do ICMS
Brasil
20/12/2023 às 20:08

Senado aprova MP que restringe ajudas financeiras do ICMS

Por 48 votos a favor e 22 contra, o plenário do Senado aprovou, no fim da tarde desta quarta-feira (20), a Medida Provisóri...
Câmara aprova MP que restringe dedução do ICMS e reforça caixa em 2024
Brasil
15/12/2023 às 16:30

Câmara aprova MP que restringe dedução do ICMS e reforça caixa em 2024

Por 335 votos a favor, 56 contra e uma abstenção, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, no início da tarde desta s...
Alckmin confirma transferência de R$ 8,7 bilhões a municípios
Brasil
28/11/2023 às 16:44

Alckmin confirma transferência de R$ 8,7 bilhões a municípios

O presidente em exercício Geraldo Alckmin confirmou, nesta terça-feira (28), que a União repassará nesta quinta-feira (30...
Lula sanciona projeto que libera R$ 15 bi para estados e municípios
Brasil
22/11/2023 às 21:34

Lula sanciona projeto que libera R$ 15 bi para estados e municípios

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para com...
Reforma tributária não contribui para elevação do ICMS, diz Fazenda
Brasil
22/11/2023 às 16:12

Reforma tributária não contribui para elevação do ICMS, diz Fazenda

Na terça-feira (21), os governadores dos estados do Sul e do Sudeste, exceto de Santa Catarina, anunciaram a decisão de env...
Votação de ajuda financeira do ICMS continua sem previsão, diz Haddad
Brasil
08/11/2023 às 17:36

Votação de ajuda financeira do ICMS continua sem previsão, diz Haddad

A reunião do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com líderes partidários e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur...
Quatro estados ultrapassam limite de gastos com funcionalismo
Brasil
23/10/2023 às 18:54

Quatro estados ultrapassam limite de gastos com funcionalismo

A desoneração de combustíveis no ano passado e a queda da inflação, que gera menor crescimento dos impostos, estão pres...