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Constituição
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Chilenos mostram desânimo com tentativa de aprovar nova Constituição
Internacional
06/10/2023 às 15:34

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Os eleitores do Chile estão mostrando desânimo com a segunda tentativa de redigir uma nova Constituição para o país, lid...
STF definirá tese final do julgamento sobre marco temporal
Brasil
24/09/2023 às 17:04

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O Supremo Tribunal Federal (STF) pode definir na quarta-feira (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal p...
Guardas municipais integram sistema de segurança pública, decide STF
Brasil
25/08/2023 às 20:14

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O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta sexta-feira (25) que as guardas municipais fazem parte do sistema de de segura...
Biblioteca Nacional recebe Constituição de 1988 em nheengatu
Brasil
25/08/2023 às 19:38

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, entregou nesta sexta-feira (25) ao presidente da Fundaç...
Constituição brasileira é traduzida pela 1ª vez para língua indígena
Brasil
19/07/2023 às 16:24

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Trinta e cinco anos após promulgada, a Constituição brasileira foi traduzida pela primeira vez para uma língua indígena:...
PM atira bombas de gás contra protesto indígena e libera rodovia em SP
Brasil
30/05/2023 às 10:34

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Por volta das 9h, a Polícia Militar (PM) atirou bombas de gás e jatos de água contra a manifestação de indígenas Guaran...
Constituição e Lei Maria da Penha ganham tradução em idioma indígena
Brasil
18/05/2023 às 08:50

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A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e está sendo coordenada pelo presidente da Biblioteca Nacional, Marco...
Constituição e Lei Maria da Penha ganharão tradução em idioma indígena
Brasil
18/05/2023 às 08:44

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A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e está sendo coordenada pelo presidente da Biblioteca Nacional, Marco...
Moraes mantém prisão de homem que furtou réplica da Constituição
Brasil
31/03/2023 às 19:48

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (31) pedido de liberdade feito pela defesa do...
STF derruba lei que proíbe uso de linguagem neutra
Brasil
11/02/2023 às 14:12

STF derruba lei que proíbe uso de linguagem neutra

Todos os ministros da Corte acompanharam o relator, ministro Edson Fachin. Em seu voto, ele defendeu a tese de que a norma es...