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CNJ

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Conselho sugere tornozeleira eletrônica em caso de violência doméstica

17/04/2024 às 10:58

Conselho sugere tornozeleira eletrônica em caso de violência doméstica

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (17), um...

Conselho sugere tornozeleira eletrônica como medida protetiva

17/04/2024 às 09:00

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O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (17), um...

Maioria do CNJ derruba decisão que afastou juíza Gabriela Hardt

16/04/2024 às 21:30

Maioria do CNJ derruba decisão que afastou juíza Gabriela Hardt

Por maioria de votos, o conselho não referendou a liminar proferida ontem (15) pelo corregedor nacional de Justiça, Luís F...

AGU e MJ defendem critérios para conceder saída temporária a presos

15/04/2024 às 21:24

AGU e MJ defendem critérios para conceder saída temporária a presos

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) pediram nesta segunda-feira (15) a...

Consulta pública recebe sugestões sobre melhorias nos presídios

15/04/2024 às 20:34

Consulta pública recebe sugestões sobre melhorias nos presídios

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) abriram nesta segunda-feira (1...

Associação defende revogação de medida que afastou juízes federais

15/04/2024 às 18:20

Associação defende revogação de medida que afastou juízes federais

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) defendeu, nesta segunda-feira (15), a revogação da decisão do corr...

CNJ determina afastamento de Gabriela Hardt, ex-juíza da Lava jato

15/04/2024 às 15:38

CNJ determina afastamento de Gabriela Hardt, ex-juíza da Lava jato

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, determinou nesta segunda-feira (15) o afastamento da juíz...

Especialistas contestam polícia sobre efeitos da ADPF das favelas

13/04/2024 às 08:58

Especialistas contestam polícia sobre efeitos da ADPF das favelas

As informações apresentadas pelas polícias que atuam no estado do Rio de Janeiro em relatório elaborado por grupo de trab...

Treze de 19 presídios inspecionados pelo CNJ em Goiás têm superlotação

11/04/2024 às 07:08

Treze de 19 presídios inspecionados pelo CNJ em Goiás têm superlotação

Relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indica que há superlotação em 13 dos 19 estabelecimentos prisionais insp...

Cartórios lançam autorização eletrônica para doação de órgãos

02/04/2024 às 19:34

Cartórios lançam autorização eletrônica para doação de órgãos

Os cartórios de todo o país lançaram nesta terça-feira (2) um documento eletrônico que vai permitir a oficialização da...