Sob Bolsonaro, subsídios têm primeira alta desde Dilma

Um relatório do Ministério da Economia que aponta aumento nos subsídios em 2019 está parado nas gavetas do órgão desde meados de março, segundo apurou o ‘Estadão/Broadcast’. Trata-se da 4.ª edição do Orçamento de Subsídios da União (OSU), que está pronta, mas ainda não foi divulgada.

O documento apontará que os subsídios subiram de 4,6% do PIB em 2018 para 4,8% do PIB no ano passado, mostrando que o governo Jair Bolsonaro registrou, em seu início, a primeira alta nesses incentivos desde 2015, ainda no governo Dilma Rousseff. A gestão da petista foi marcada por uma explosão nos subsídios, que saíram de 4,2% do PIB, em 2010, para 6,7% do PIB, no fim de 2015.

O Orçamento de Subsídios da União é uma publicação anual, iniciada em 2017 após a realização de um seminário com técnicos do governo e do Tribunal de Contas da União (TCU). A retomada do documento foi considerada uma vitória internamente diante da necessidade de jogar luz sobre o problema do crescimento dos subsídios, que colaborou para a deterioração das contas públicas sem dar a devida transparência a quem foi beneficiado.

Em 2018, a segunda edição foi publicada em maio, e no ano passado, a terceira edição foi divulgada em abril. A publicação já foi alvo de elogios do TCU em documentos oficiais por dar transparência a esse tipo de incentivo.

Questionado sobre por que o documento com os dados de 2019 não foi publicado e se o motivo seria o aumento nos subsídios, o Ministério da Economia disse que o OSU “está em elaboração” e que “quando concluído será divulgado”.

O Estadão/Broadcast então insistiu no início da tarde da última sexta-feira com a pasta, com a informação de que o documento está pronto desde meados de março, e questionou se o Ministério mantinha o posicionamento. Não houve resposta.

Segundo apurou a reportagem, a alta veio dos subsídios financeiros e creditícios, que apresentaram um aumento de 0,3 ponto porcentual do PIB. Houve grandes variações nos subsídios do FAT (com crescimento de R$ 30 bilhões) e outras menores nos empréstimos feitos pela União ao BNDES, devido à liquidação antecipada de saldos devedores. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.