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Por enquanto, segue o baile – por Caio Gottlieb

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Sonhando com a prorrogação de seus mandatos, prefeitos e vereadores que torcem pelo cancelamento das próximas eleições municipais por conta da Covid-19 não receberam boas notícias na última semana.

Negando o pedido do PP que propunha a suspensão por 30 dias do calendário eleitoral em razão das dificuldades provocadas pela disseminação do novo coronavírus, o plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu manter os prazos para registro de candidatura, filiação partidária, mudança de domicílio eleitoral e desincompatibilização de cargo público.

Para a ministra Rosa Weber, relatora do caso, não foi demonstrado que a situação provocada pela pandemia viola os princípios da soberania popular e da periodicidade das eleições.

Quando concedeu liminar mantendo o calendário, ela alegou ainda que a suspensão dos prazos teria como consequência risco para a normalidade e a legitimidade do pleito.

Por sua vez, prestes a assumir, neste mês, a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Luís Roberto Barroso já se declarou contrário à unificação das eleições em 2022, o que “traria um inferno gerencial para o TSE”.

Barroso admite, porém, a possibilidade do postergamento da disputa programada para outubro por um tempo mínimo, que não ultrapasse os primeiros dias de dezembro para não comprometer o início do mandato dos eleitos.

De qualquer forma, se o adiamento for necessário, o Congresso Nacional terá que ser chamado a resolver o assunto pois a modificação da data da eleição só pode ser feita por emenda constitucional.

Mas a última palavra dessa história deverá ser dada mesmo pelo coronavírus e seus imprevisíveis desdobramentos.

Ou seja, ainda tem muita água pra correr debaixo da ponte.

(Leia e compartilhe outras postagens acessando o site: caiogottlieb.jor.br)


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