Desoneração de combustíveis depende do petróleo, câmbio e ICMS, diz Mercadante

Questionado nesta quinta-feira, 8, se o novo governo vai prorrogar a desoneração de PIS/Cofins sobre os combustíveis – que se encerra em 31 de dezembro – o coordenador dos Grupos Técnicos do gabinete de transição, Aloizio Mercadante, respondeu que essa decisão depende do preço internacional do petróleo, da dinâmica do câmbio e do imbróglio com os Estados sobre a redução também do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas bombas.

“A discussão sobre (a lei que criou um teto para) o ICMS está no Supremo Tribunal Federal (STF) e vamos aguardar uma decisão se vai flexibilizar a tarifa ou não. Estamos bastante atentos a isso. A prorrogação da desoneração de PIS/Cofins sobre combustíveis também depende disso”, afirmou Mercadante, em entrevista coletiva no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB).

Caso a medida seja renovada em 2023, a renúncia fiscal seria de R$ 52 bilhões, por isso os integrantes do GT de Economia da transição já sinalizaram que a cobrança de PIS/Cofins deve retornar de forma gradual.

“É um problema, porque a situação fiscal está muito difícil. O País está em colapso fiscal, Bolsonaro quebrou o Estado”, acrescentou, Mercadante hoje.

O ex-ministro destacou ainda que o preço internacional do petróleo tem caído e disse apostar em uma melhora no nível do câmbio a partir de janeiro para reduzir a pressão sobre os preços dos combustíveis.

Ele também voltou a defender investimentos para aumentar a capacidade de refino da Petrobras, reduzindo assim a necessidade de importação de gasolina e diesel. “Tentaremos ‘abrasileirar’ preço do combustível no próximo governo”, completou.