Economia bloqueia mais R$ 5,7 bi em despesas discricionárias para cumprir teto

O Ministério da Economia anunciou um bloqueio adicional de R$ 5,7 bilhões no orçamento de 2022. Com isso, o total de recursos congelados subiu para R$ 15,4 bilhões. De acordo com o Relatório de Receitas e Despesas do 5º Bimestre, o corte adicional foi necessário para pagar benefícios previdenciários (R$ 2,3 bilhões) e por conta da suspensão da medida provisória que adiava para o ano que vem repasses da Lei Adir Blanc.

O bloqueio foi necessário para que os desembolsos não ultrapassassem o limite do teto de gastos, regra que proíbe dispêndios acima dos registrados no ano passado, corrigidos pela inflação.

O relatório, divulgado nesta terça-feira, 22, pelo Ministério da Economia, traz ainda revisões em expectativas de receitas e nas projeções de gastos até o fim deste ano, na comparação com o relatório publicado em julho.

A previsão de gastos com benefícios previdenciários em 2022 subiu R$ 2,348 bilhões, para R$ 797,611 bilhões. A projeção para os pagamentos de pessoal e encargos sociais subiu R$ 332,01 milhões, para R$ 339,395 bilhões.

O gasto previsto com subsídios e subvenções ficou R$ 1,290 bilhão menor, passando para R$ 18,011 bilhões.

Já os valores estimados para o pagamento de precatórios e sentenças judiciais caiu R$ 131,88 milhões, para R$ 17,924 bilhões.

Pelo lado da arrecadação, a estimativa para as receitas com dividendos de estatais aumentou R$ 6,266 bilhões, passando para R$ 86,726 bilhões.

Já as receitas previstas com concessões subiram R$ 92,8 milhões, para R$ 45,310 bilhões. O relatório também mostra que a projeção para arrecadação com royalties neste ano aumentou R$ 3,465 bilhão, para R$ 133,215 bilhões.

Parâmetros macroeconômicos

O Ministério da Economia também atualizou nesta terça mais indicadores da grade de parâmetros macroeconômicos utilizados nos cálculos da execução orçamentária de 2022. A equipe econômica manteve a projeção para a Selic média em 2022 de 12,3%.

Já a projeção do Ministério da Economia para o câmbio médio deste ano passou de R$ 5,2 para R$ 5,16. A previsão para a alta da massa salarial nominal passou de 18,2% para 18,9%.

Já a estimativa para o preço médio do barril de petróleo no mercado internacional passou de US$ 100,5 para US$ 101,77.

Na semana passada, a equipe econômica já havia divulgado nova estimativa para o crescimento da economia neste ano, que se manteve em 2,70%.

Na ocasião, a projeção oficial para a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) recuou de 6,30% para 5,85%, enquanto a estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – utilizado para a correção do salário mínimo – passou de 6,54% para 6,00%.