Hospital Salete faz acordo para retirar equipamentos em 60 dias

Findou na última sexta-feira (11) o prazo para retirada dos equipamentos que se encontravam no Hospital Salete e para a desocupação total da estrutura, a fim de que o imóvel retornasse à família Peixoto, proprietária do prédio, sendo que o atendimento aos pacientes já havia finalizado desde o início de outubro.

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A questão da desocupação do Hospital se arrasta desde o ano de 2017, quando foi alegada a inadimplência por parte dos ocupantes do imóvel, ocasião em que foi ajuizada a primeira ação de despejo por falta de pagamento.

A desocupação deveria ter acontecido em 2019, antes da pandemia, porém, devido à intervenção do Ministério Público, em razão do fechamento dos leitos, o despejo foi adiado.

Apenas em junho deste ano, a juíza Lia Sara Tedesco determinou o despejo, dando o prazo de quatro meses para a total desocupação e devolução das chaves, o qual encerrou no dia 11 de novembro, sendo de incumbência da 10ª Regional de Saúde, realizar a retirada dos equipamentos médicos.

Porém, conforme manifestação do Ministério Público, pelo Promotor da 9ª Promotoria, Ângelo Mazzucchi Santana Ferreira, o encargo não foi cumprido.

A equipe da CGN teve acesso aos e-mails trocados entre a Promotoria e a 10ª Regional. Neles, a Secretária da Direção, informou que no dia 03 de novembro teria sido combinado que os equipamentos seriam recolhidos, mas a pessoa responsável para realizar a entrega não compareceu.

Já no dia 10 de novembro, o Ministério Público novamente entrou em contato com a Regional por e-mail e solicitou que fosse formalizado em ofício quais seriam os equipamentos que precisariam ser retirados do local, bem como, se se a retirada foi feita ou não e quem era o responsável pela entrega.

Como resposta, foi apresentada a relação de equipamentos, que mostrava a existência de 20 itens no Hospital, que somados totalizavam R$ 643.177,10.

Ainda foi informado que a retirada ainda não foi efetuada e que na tarde do dia 10/11, a Dra. Lilimar Mori, Diretora da 10ª Regional de Saúde, estaria em reunião externa e que no dia 11/11 seria ponto facultativo relacionado ao Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro. Por fim, foi dito que a pessoa responsável pela entrega seria o Diretor Geral, Ailton Lago dos Santos.

Diante disso, em decisão proferida no início da noite de sexta-feira (11), a Juíza determinou a expedição de um mandado de constatação do imóvel, autorizando o arrombamento, se necessário.

Face a esta decisão, na quarta-feira (16), os advogados da Família Peixoto, informaram ao juízo, que as partes firmaram um acordo para estabelecer o prazo de mais 60 dias para que a CMC (Clínica Médica Cascavel) retirasse todos os seus pertences da Unidade, sob pena de ser retomada a ordem de despejo e o pagamento de uma multa de R$ 500 mil.

Ainda, informaram que os equipamentos do Estado do Paraná já foram totalmente retirados do imóvel no último dia do prazo, ou seja, na sexta-feira (11), pelos representantes da 10ª Regional de Saúde.

Diante da formalização do acordo, foi requerido a suspensão do processo por 60 dias, a fim de que os termos do pacto sejam cumpridos.