Estudante de fisioterapia impedido de realizar avaliação entra na justiça contra Centro Universitário

Um estudante cascavelense entrou na justiça após não conseguir realizar uma avaliação em um Centro Universitário de Cascavel.

De acordo com o processo, em 2019 o estudante ingressou no curso de fisioterapia e se cadastrou no Fies (Fundo de Financiamento Estudantil).

Porém, no dia 25 de março ele foi impedido de realizar uma avaliação e foi informado pelo professor que o nome do aluno não estava na lista de chamada, pois constavam pendências no setor financeiro.

O estudante, por sua vez, não entendeu o motivo não poder realizar a avaliação. Assim, ele deu entrada ao processo de danos morais.

“Aduz que, por ter ficado inadimplente por um período, foi impedido de assistir as aulas mesmo após o pagamento. Alega ainda ter sofrido constrangimentos, pelo fato de que fora impedido de realizar avaliação da disciplina de biocélula […]”, cita o documento.

Em contrapartida, a faculdade apresentou provas (contrato) de que o estudante deveria pagar valor semestral, que foi divido em seis parcelas, independente do cadastro no Fies. O mesmo não teria efetuado o pagamento da mensalidade, ou valor remanescente do financiamento no prazo estipulado.

“Em que pese tal fato fosse de plena ciência do Requerente, até o mês de abril de 2019 o Requerente não havia realizado a quitação de nenhuma das parcelas da semestralidade, sequer do percentual remanescente do financiamento, qual seja, do valor de R$ 249,44. Na verdade, somente realizou o pagamento da primeira parcela na data de 16/04/2019”.

Desta forma, a justiça entendeu como improcedente o pedido de indenização por danos morais e determinou que o aluno pague o valor de R$ 1.047,38 por conta de pendência com a instituição de ensino.

Cabe recurso da decisão.