Órgãos do Estado recebem orientação da CGE sobre processos disciplinares

A Controladoria-Geral do Estado (CGE) mantém seu objetivo de aproximação com órgãos e entidades da administração estadual, dentro de sua posição de trabalhar em parceria. Nesta semana, a Coordenadoria de Corregedoria, órgão central do Sistema de Correição do Governo do Paraná, vinculada à CGE, visitou o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná-Iapar-Emater (IDR Paraná) em continuidade às inspeções programadas para este ano.

O controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, explicou que a CGE busca fortalecer a parceria com órgãos e entidades, para consolidação da cultura da ética e integridade no serviço público. “Usamos as metodologias e conceitos atuais em administração pública. Por isso, estamos sempre ao lado dos gestores como parceiros na integridade e ética no tratamento dos recursos públicos”, disse.

Durante a visita, foi divulgado o Projeto Lapidar, que traz orientações aos agentes públicos sobre a lei estadual 20.656/2021, em vigor desde 31 de janeiro de 2022, sobre mudanças nos processos correcionais. A equipe da Coordenadoria de Corregedoria faz a inspeção da atuação das corregedorias setoriais e, por meio de Procedimentos de Inspeção Correcional, busca aprimorar as atividades desenvolvidas, como sugerir criação de comissão permanente ou a instalação de um setor de correição.

“Os procedimentos de visitas de inspeção são uma maneira de aproximar e aprimorar o sistema correcional do Poder Executivo do Estado, trazendo amplitude para o desenvolvimento das atividades, bem como o compartilhamento das boas práticas institucionais”, afirmou o diretor de Inteligência e Informações Estratégicas da CGE, Daniel Berno.

Os Procedimentos de Inspeção Correcional são instaurados pelo coordenador de Corregedoria da CGE e duram em média 45 dias. Nesse período são analisadas informações e documentação para verificar procedimentos executados nos órgãos e, de acordo com a necessidade, emitir recomendação de providências ou correção de inconformidades.

Para o coordenador de Corregedoria, Marçal Albuquerque, essas visitas são oportunidade valiosa para estabelecer contatos e trocar experiências e impressões. “Essa aproximação permite aprimorar atividades de ambas as corregedorias, possibilitando a Coordenadoria de Corregedoria da CGE dar efetividade à sua função de órgão central do Sistema de Correição”, explicou.

O diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural, Natalino Avance de Souza, recepcionou a equipe da CGE, acompanhado da diretora de Gestão Institucional, Solange Coelho; do assessor de gabinete Carlos Augusto Parchen e do agente de ouvidoria e transparência João Batista Zanini. Pela CGE, também participaram da visita as inspetoras designadas Débora Ferreira e Juliane de Souza.

As visitas de inspeção encontram-se entre as principais atribuições da Coordenadoria de Corregedoria, conforme o art. 16 do Anexo I do Decreto n° 2.741/2019 – Regulamento da Controladoria-Geral do Estado.

Fonte: AEN