Processo de concessão do Maracanã é suspenso por determinação do TCE do RJ

O governo do Estado do Rio de Janeiro suspendeu nesta quarta-feira o processo de licitação do Maracanã. A determinação partiu do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), que identificou irregularidades no edital de concessão. A corte deu 15 dias para que o governo apresente sua defesa ou adeque o documento.

A suspensão acontece na véspera da data programada pelo próprio governo para a abertura dos envelopes com propostas de concessão. Até o momento, dois grupos surgiram como interessados: um formado por Flamengo e Fluminense – que já administram provisoriamente a arena -, e outro por Vasco e a construtora WTorre.

O processo de concessão foi suspenso após o corpo técnico do TCE-RJ apontar desequilíbrio entre os critérios técnico e econômico no edital apresentado pelo governo. O tribunal também considerou que nem todas as etapas prévias foram realizadas, como ausência de uma audiência pública sobre a concessão.

Em nota, a assessoria do governo do Estado do Rio informou que “todos os esclarecimentos necessários serão apresentados para que o processo seja retomado o mais breve possível”. O texto acrescenta que “a concessão é fruto de estudos, análises técnicas e muito diálogo com a sociedade e com os clubes cariocas”.

A nova concessão do Maracanã tenta dar um novo rumo ao estádio, que passou por diversos problemas de gestão nos últimos anos. Reformado para a Copa do Mundo de 2014 a um custo bilionário, em 2013 ele foi cedido à iniciativa privada, em um modelo de concessão que se mostraria um fracasso.

À época, o Consórcio Maracanã, liderado pela Odebrecht, venceu a licitação que previa a exploração de todo o complexo esportivo pelo prazo de 35 anos. Mudanças no escopo do contrato, porém, levaram o acordo a resultar em sucessivos déficits milionários. A empresa tentou por anos rever o acordo, até que em março de 2019 o então governador do Estado, Wilson Witzel (que acabaria afastado em processo de impeachment), anulou a concessão. Desde então, a arena vem sendo administrada de forma provisória por Flamengo e Fluminense.