Tributar as energias limpas será erro grave e retrocesso ao País, diz presidente da ACIC

Uma informação que começou a circular há alguns dias preocupa empresários e pessoas ligadas aos mais diversos setores produtivos nacionais. Ela dá conta de que o governo estudaria tributar, em cerca de 63%, as energias limpas, produzidas por meio de tecnologias fotovoltaica, eólica, biogás, entre outras. Para o presidente da Acic (Associação Comercial e Industrial de Cascavel), Michel Vitor Alves Lopes, esse seria um grande erro e um retrocesso grave ao País.

Há muitos anos, os governos não fazem investimentos suficientes na produção de energia elétrica, e em alguns casos a manutenção dos atuais sistemas de distribuição está tão ruim que as quedas no fornecimento são constantes, gerando prejuízos principalmente a produtores rurais e agroindústrias. Diante desse cenário, que em âmbito nacional não deve mudar tão cedo, conforme Michel, o aparecimento das energias limpas deve ser comemorado e, em vez de tributado, incentivado pelo governo.

Com a participação da iniciativa privada, o desenvolvimento das energias renováveis surge como um contraponto à falta de investimentos públicos e ao risco de apagão, como se verificou em passado recente. “O Brasil precisa crescer e se modernizar para gerar oportunidades e empregos, mas para isso precisa oferecer condições mínimas e energia elétrica é uma delas, insumo indispensável e cada vez mais caro”, observa o presidente da Acic. Os investimentos em energias limpas suprem essa demanda, que em caso de crescimento da economia a estrutura disponível será significativamente pressionada.

As energias renováveis são consideradas como o futuro em diversos países desenvolvidos, e o Brasil não pode ficar para trás mais uma vez. “Caso a tributação ocorra, simplesmente uma indústria em início de expansão e extremamente promissora, e fundamental ao País, simplesmente seria inviabilizada. Teríamos empresas do setor fechando as portas, empregos perdidos e novas plantas e projetos simplesmente abandonados”. O Oeste do Paraná, particularmente, tem grande potencial para energias alternativas, como já ocorre com o biogás, que ajuda a resolver problemas ambientais, e a solar, com a instalação de placas fotovoltaicas em empresas, empreendimentos rurais e até mesmo em residências.

A Acic, ao mesmo tempo em que apela para a sensibilidade do governo de não ceder a pressões e muito menos de cair na tentação de tributar essa nova indústria de energias limpas, reafirma seu apoio e compromisso com as tecnologias que podem, a médio prazo, colocar o Brasil em um novo patamar de desenvolvimento. “As energias limpas são a resposta para vários cenários nacionais, tanto da falta de decisão e de investimentos no setor de sucessivos governos quanto para fazer frente ao necessário processo de retomada da expansão econômica”, ressalta Michel Lopes.

O texto é da assessoria de imprensa da ACIC.