Rosa Weber: Judiciário não age de ofício e STF é guardião da Constituição

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) recém-empossada, lembrou em seu discurso os ataques frequentemente direcionados à Corte e ressaltou o papel do STF como “guardião da Constituição”. A posse da ministra foi realizada nesta segunda-feira, 12. “O STF tem sido alvo de ataques injustos e reiterados por parte de quem desconhece o texto constitucional”, afirmou.

Citando o jurista Ruy Barbosa, Rosa ressaltou o poder de “última palavra” do STF sobre a Constituição e disse que o tribunal pode errar, mas tem o direito de “errar por último”. “Em uma democracia, todos podem debater e defender a interpretação que lhes pareça mais correta, merecendo repulsa apenas as distorções de sentido a interpretação maliciosa de conceitos. Há um instante em que se impõe uma palavra final, o encerramento da controvérsia”, disse. Ainda citando Ruy Barbosa, afirmou que a única forma de o STF firmar sua autoridade é no acerto das suas sentenças.

Rosa destacou a missão do STF de garantir a ordem constitucional e a “higidez do jogo democrático”, neutralizar a opressão estatal e velar pela integridade de direitos. Disse ainda que é papel da Corte “repelir condutas governamentais abusivas” e “fazer cumprir pactos internacionais”.

“Sem um Judiciário forte, não há democracia”, afirmou. Além disso, se referiu à importância da convivência de maiorias e minorias no processo decisório.

Em referência ao seu antecessor na presidência da Corte, Rosa disse que Luiz Fux defendeu o STF “com denodo e altivez”. À frente do STF desde 2020, Fux teve sua gestão marcada por ataques ao STF, deslegitimação de decisões e tentativa de invasão do tribunal por parte de apoiadores de Bolsonaro.

Também aproveitou a ocasião para elogiar seu vice, Luis Roberto Barroso, pela “competência” e “brilho”. Barroso é um dos alvos preferenciais de Bolsonaro, que já o chamou de “criminoso” e “filho da p…”.