Tesouro prevê insuficiência de R$ 362 bi para regra de ouro em 2020

O Tesouro Nacional manteve a projeção de insuficiência para o cumprimento da regra de ouro em 2020. A previsão é de uma insuficiência de R$ 362 bilhões no próximo ano para o cumprimento da regra, que proíbe que o governo se endivide para bancar despesas correntes.

Segundo o órgão, porém, essa insuficiência poderia cair para R$ 159,4 bilhões, com o carregamento de parte da devolução de recursos do BNDES (R$ 40 bilhões) e do superávit financeiro do Banco Central (R$ 162,6 bilhões) deste ano para o próximo.

Despesas

As despesas sujeitas ao teto de gastos subiram para 3,2% no ano até setembro em comparação com igual período de 2018, segundo o Tesouro Nacional.

Pela regra, o limite de crescimento das despesas do governo é a variação acumulada da inflação em 12 meses até abril do ano passado. Porém, como o governo não ocupou todo o limite previsto em 2018, na prática há uma margem para expansão de até 9,3%.

Até setembro, todos os órgãos estão enquadrados nos limites estabelecidos para 2019 pela Emenda Constitucional 95.

Contas

As contas do Tesouro Nacional – incluindo o Banco Central – registraram um superávit primário de R$ 13,147 bilhões em setembro, de acordo com dados divulgados pelo Tesouro. No ano, o superávit primário acumulado nas contas do Tesouro Nacional (com BC) é de R$ 92,785 bilhões.

Já o resultado do INSS foi um déficit de R$ 33,520 bilhões no mês passado. De janeiro a setembro, o resultado foi negativo em R$ 165,254 bilhões.

As contas apenas do Banco Central tiveram déficit de R$ 95 milhões em setembro e de R$ 381 milhões no acumulado do ano até o mês passado.