Grupo de 83 defensores públicos vai reforçar fiscalização das eleições

A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) é uma das entidades selecionadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para atuar como observadora nas eleições.

Em um esforço para ampliar a transparência do processo eleitoral, o TSE editou no ano passado uma resolução para regulamentar as chamadas Missões de Observação Eleitoral (MOE). A medida institucionalizou a fiscalização das eleições por entidades da sociedade civil.

Ao todo, 83 defensores públicos foram designados pela associação da classe para atuar nas zonas eleitorais de 23 Estados e do Distrito Federal. A lista de nomes foi entregue ao TSE.

“A Anadep já iniciou o cronograma de reuniões online para orientar o grupo sobre o trabalho a ser feito durante o 1º e o 2º turno das eleições”, informou a entidade.

A lista de organizações que participa do projeto inclui ainda a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD); Associação Juízes para a Democracia (AJD); Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE); Sociedade de Ensino Superior de Vitória (Faculdade de Direito de Vitória – FDV); Transparência Eleitoral Brasil; Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ;) e Universidade de São Paulo (USP).

De acordo com o TSE, o objetivo das missões é “observar o cumprimento das normas” e “verificar a imparcialidade e a efetividade da organização, direção, supervisão, administração e execução das diversas fases do pleito”.