União Internacional de Advogados alerta para ‘ameaças’ à democracia no Brasil

A série de reações em defesa da democracia articulada por autoridades do mundo jurídico ganhou adesão da União Internacional dos Advogados (UIA). A coalização sediada em Paris, na França, é formada por associações de advogados de 29 países. O Brasil é representado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A UIA divulgou uma nota em que alerta para os “perigos que ameaçam o Estado Democrático de Direito no Brasil” com a proximidade das eleições. A entidade manifesta preocupação particular com os “ataques e ameaças à independência dos tribunais e ao livre exercício dos direitos e liberdades civis e políticos”.

“Qualquer medida e/ou comentários que prejudiquem ou promovam infrações ao Estado de Direito, à independência, e/ou ao livre e legítimo exercício dos direitos e liberdades políticas e civis dos cidadãos brasileiros devem ser rechaçados, especialmente porque o Brasil se encontra em um momento crucial de sua vida institucional e democrática”, diz um trecho da nota.

A associação pede que ainda o governo federal tome medidas necessárias para garantir um ambiente “seguro e pacífico” e para “preservar, promover e defender” a democracia.

O texto também elogia a mobilização que levou ao ato organizado na última quinta-feira, 11, Dia do Advogado, na Faculdade de Direito da USP, que reuniu centenas de manifestantes no Largo do São Francisco.

“A UIA estende seu apoio e solidariedade à sociedade civil brasileira e saúda em especial a mobilização da advocacia brasileira para defender o Estado de Direito e salvaguardar os direitos e liberdades garantidos na Constituição brasileira e nos tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil é partidário”, conclui o texto.